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3153 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

 

O Orador: - … e que mesmo esses números já não são hoje os números do Ministro José Lello. Bem, a confusão é tanta que o Estádio Municipal de Coimbra, que o então ministro Fernando Gomes elogiou por ser uma obra realista, não megalómana e que iria custar 4 milhões de contos, passou - soubemo-lo, hoje, pela voz de um vereador da Câmara Municipal de Coimbra - a custar não 4 mas 7 milhões de contos!

Vozes do CDS-PP: - É um escândalo!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vamos tentar ser rigorosos!
Em Outubro passado, 48 horas antes de assinar o protocolo com o Governo, o então presidente de um clube disse, e passo a citar: «Portanto, nós vamos assinar o contrato-programa no pressuposto e confiantes na palavra do Sr. Ministro (…) e eu posso revelar, e julgo que esta Comissão já deve saber, que nos foi na altura pedido pelo Governo de então e pelos responsáveis de então para pormos valores mais baixos em relação ao EURO 2004 para politicamente se conseguir o apoio para aquilo. Mas, na altura, toda a gente sabia que esses valores não eram possíveis». Estou a citar o pressuposto com que se assinaram protocolos em Portugal.

Vozes do CDS-PP: - É uma vergonha!

O Orador: - Mais: afirmava aquele dirigente que tal tinha sido dito a outros presidentes de autarquias e clubes.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Todos os números são defensáveis, todas as opções são aceitáveis. O que não é aceitável, nem defensável, nem desejável, é esta política de «esconde-esconde», de desperdiçarmos muito fazendo de conta que somos muito rigorosos, de «vamos fazendo que logo se vê quem paga», de ainda não termos projectos mas já termos derrapagens. Nós defendemos o EURO 2004, porque julgamos que ele é útil como uma peça na política desportiva nacional, mas é preferível assumir as contas e controlar os custos, para, no fim, constatarmos que os custos são efectivamente iguais às previsões. Deixar de enganar, deixar de mentir, deixar de esconder, deixar de fingir, será, talvez, a melhor solução que o Governo, o vosso Governo, Srs. Deputados do PS, tem.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Defender o EURO 2004 é aplicar rigor e transparência. O EURO 2004 faz sentido e tem razão de ser para promover Portugal, como uma pedra-de-toque de uma política desportiva nacional que neste momento não existe. Ao mesmo tempo que a Confederação do Desporto lembra que Portugal não tem uma estratégia a médio prazo, que as Federações têm cortes nos apoios de 13,5%, que o Comité Olímpico de Portugal diz que não há dinheiro para os Jogos Olímpicos de 2004 e que nem sequer se fala num projecto para 2008, dizem-nos que são normais as derrapagens de alguns milhões!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, peço-lhe que conclua, pois já esgotou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Termino, Sr. Presidente, dizendo que EURO 2004 será uma grande vitória se, em 2005, tivermos mais umas dezenas de milhares de praticantes de desporto. O EURO 2004 será melhor e será uma vitória se aqueles que nasceram no dia da candidatura tiverem em 2005 mais condições para praticar desporto em Portugal.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, ao Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan os Srs. Deputados Hugo Velosa, Laurentino Dias e Rui Gomes da Silva. Sucede, porém, que o Grupo Parlamentar do CDS-PP não dispõe de mais tempo.
Assim, pergunto se os grupos parlamentares que requerem o direito de o interpelar lhe cedem algum tempo.

O Sr. José Barros Moura (PS): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PS cede ao CDS-PP 2 minutos para que o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan possa responder.

O Sr. Presidente: - Muito bem!
O Grupo Parlamentar do PSD também cede 2 minutos?

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - O máximo que podemos fazer é ceder 1,5 minutos, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Muito bem. A Mesa concederá mais 1 minuto e, assim, creio que o Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan já poderá responder.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan, começo por felicitá-lo por ter trazido aqui esta matéria, que é efectivamente preocupante. O Grupo Parlamentar do PSD também está preocupado com as notícias que começam a surgir e que nos demonstram que existem muitas dúvidas de que o Partido Socialista, o Governo e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista consigam manter a ideia que foi transmitida, de que a comparticipação do Estado nos custos do EURO 2004 serão apenas aqueles que resultam dos protocolos e dos contratos que foram assinados.
Este é, de facto, um projecto e um objectivo nacional. Todos estamos de acordo em dizer que o EURO 2004 é muito importante em muitas áreas para este país. No entanto, não podemos fechar os olhos ao que se vai passando e V. Ex.ª, daquela tribuna, já manifestou algumas das preocupações que todos devemos ter em relação a esta matéria.
Uma comissão da UEFA esteve agora a visitar os estádios e, segundo as suas declarações, tudo está bem, mas nós temos sérias dúvidas de que os prazos venham a ser cumpridos e de que os custos venham a ser apenas aqueles que têm sido divulgados.
O Grupo Parlamentar do PSD manifesta, portanto, grande preocupação e chama a atenção para o que se está a