3178 | I Série - Número 80 | 11 de Maio de 2001

responsabilidade de uma eventual reprovação é vossa. Trata-se de saber se os senhores nos querem acompanhar neste esforço. Se querem ou não que as situações extremas de hiperdimensionamento de turmas em diversas escolas, sobretudo na periferia de grandes centros urbanos, se mantenham.
Saibamos ser responsáveis, exigindo de nós próprios, para depois podermos exigir aos outros!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao orador, os Srs. Deputados Teresa Coimbra e Fernando Rosas.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Coimbra.

A Sr.ª Teresa Coimbra (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: De facto, tinha uma pergunta para fazer ao Sr. Deputado José Cesário, só que ele fez um balanço dos projectos que o PSD tem proposto ao longo deste tempo e, por isso, vou centrar-me mais no projecto que analisei.
Gostaria de dizer ao Sr. Deputado José Cesário que não é mais favorável do que eu em relação à diminuição do ratio aluno/professor, e suponho que essa é também a posição do Partido Socialista.

O Sr. José Cesário (PSD): - Ah! Supõe?!…

A Oradora: - Não suponho, tenho a certeza!
Todos sabemos, principalmente aqueles que foram ou que são ainda professores, que um menor número de alunos por professor se traduz em maior sucesso, embora pense que este resulta também da capacidade de se estabelecerem boas relações entre professores e alunos e também de factores de natureza social e económica, que urge minorar.
É evidente que os alunos pertencentes a uma certa camada social estão, à partida, mais apoiados para alcançar os seus objectivos, como o Sr. Deputado José Cesário fez entender. Mas devo dizer que o problema do ratio aluno/professor se coloca mais em equação nos grandes centros urbanos. Não posso, no entanto, deixar de dizer que a situação tem vindo melhorar, no nosso país, nos últimos anos, que se encontra, hoje, numa posição favorável em relação aos nossos parceiros europeus.
Hoje, no 1.º ciclo, o ratio aluno/professor não vai além de 12,8, sendo um dos melhores da Europa. A partir de 2000, 2001, o número máximo previsto de alunos por turma será de 28 e o mínimo de 25, sendo que, quando houver alunos deficientes, esse número passa para 20.
Teremos de conjugar as situações de escolas grandes com as pequenas, com o número de pessoal não docente e pessoal técnico, e também não devemos esquecer que, na nossa revisão curricular, está previsto o estudo acompanhado por dois professores por turma e que a área-projecto envolve também dois professores por turma. Há ainda o problema da educação visual e tecnológica, que fica com um ratio aluno/professor de 12, 15.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Sr.ª Deputada, o seu tempo esgotou-se. Portanto, tenho de dar a palavra, para responder, ao Sr. Deputado José Cesário.

A Oradora: - Então, se me dá licença, Sr. Presidente, vou colocar a questão.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Já o devia ter feito, Sr.ª Deputada.

A Oradora: - A questão que gostaria de ver respondida prende-se com o facto de não se descortinar na vossa inciativa uma nova visão quanto ao conceito da relação professor/aluno/escola. Isto é, gostaria de saber se estão disponíveis para, em sede de comissão, deixarem de olhar para a escola como se ela fosse composta por compartimentos incomunicáveis entre si e evoluírem para um novo referencial na relação entre Estado, professor, técnicos e professores.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Como o Sr. Deputado José Cesário pretende responder em conjunto, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Fernando Rosas.

O Sr. Fernando Rosas (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Serei muito breve, porque o tempo é escasso.
Em primeiro lugar, gostaria de dizer que a situação no País, nesta matéria, tende para uma evolução favorável, sobretudo por uma causa má, que é a evolução demográfica negativa. Ou seja, estão a nascer menos pessoas e, portanto, a situação demográfica favorece a situação, sendo esta uma boa altura para tomar esta medida. Mas, do ponto de vista da situação dos professores, ela é má, porque o desemprego entre professores está a aumentar rapidamente, sendo também esta mais uma razão para se tomar esta medida, que seria, simultaneamente, boa do ponto de vista pedagógico e penso que também do ponto de vista social.
A pergunta que gostaria de fazer é muito simples. Em primeiro lugar, por que é que o PSD restringe o dispositivo ao ensino público? Seguramente, no ensino privado não há tantos problemas mas, mesmo assim, por que é que este normativo não há de ser comum?
Em segundo lugar, o artigo 2.º do vosso projecto aponta para os 28 alunos nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário, sendo esta uma medida em que traduz pouco progresso, pois é o que já se passa neste momento, já que rondamos esta média e, portanto, não é uma grande inovação.
Gostaria ainda de dizer que, da nossa parte, estamos disponíveis para, em sede de especialidade, aprofundarmos e discutirmos a adopção de uma medida, que é parcial, mas que é de uma certa urgência em termos das necessidades do ensino.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Cesário, dispondo para tal de 5 minutos.

O Sr. José Cesário (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Coimbra, estava a ver que não havia pergunta, mas houve, finalmente!
Fiquei satisfeito por verificar que V. Ex.ª concorda, no essencial, com o projecto e que nem sequer rebateu as