Debates Parlamentares - Diário 031, p. 1221 (2002-01-23)

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1221 | I Série - Número 031 | 24 de Janeiro de 2001

O Sr. Presidente: - Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Golegã, Processo n.º 21/2000, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Salter Cid (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, em audiência marcada para o próximo dia 19 de Março de 2002, pelas 10 horas, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votar o respectivo parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, Processo n.º 268/99, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, em audiência marcada para o próximo dia 1 de Fevereiro, pelas 9 horas e 15 minutos, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Mondim de Basto, Processo comum singular n.º 23/2001, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito dos autos acima referidos, em audiência marcada para o próximo dia 6 de Março de 2002, pelas 14 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal de Família e de Menores e de Comarca de Cascais - Processo n.º 422/01.OTAOER, 1.ª Secção do Ministério Público de Oeiras -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD) a ser ouvido, no âmbito do referido processo, por escrito, caso o entenda conveniente.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Visto não haver objecções, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal da Comarca de Aveiro, Inquérito n.º 58/01-D, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Armando Vieira (PSD) a depor, por escrito, na qualidade de arguido, nos autos de inquérito acima referidos, pendentes no Tribunal de Instrução Criminal daquela Comarca.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.

Pausa.

Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo B do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - Processo n.º 227/97.OPPRT-H, 2.ª Secção do Ministério Público do Porto -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de não autorizar o Sr. Deputado Fernando Gomes (PS) a ser ouvido nos referidos autos de inquérito.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, Processo n.º 265/1999, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos acima referidos, em audiência marcada para o próximo dia 25 de Janeiro de 2002, pelas 9 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Visto não haver objecções, vamos votar o referido parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Ainda dizem que os tribunais não trabalham!

Risos.

1221 | I Série - Número 031 | 24 de Janeiro de 2001 O Sr. Presidente: - Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Golegã, Processo n.º 21/2000, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado José Salter Cid (PSD) a prestar depoimento, como testemunha, em audiência marcada para o próximo dia 19 de Março de 2002, pelas 10 horas, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votar o respectivo parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela 2.ª Secção do 2.º Juízo Criminal da Comarca do Porto, Processo n.º 268/99, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Agostinho Lopes (PCP) a prestar depoimento, na qualidade de testemunha, em audiência marcada para o próximo dia 1 de Fevereiro, pelas 9 horas e 15 minutos, no âmbito dos autos em referência.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial da Comarca de Mondim de Basto, Processo comum singular n.º 23/2001, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Luís Miguel Teixeira (PS) a prestar depoimento, como testemunha, no âmbito dos autos acima referidos, em audiência marcada para o próximo dia 6 de Março de 2002, pelas 14 horas.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal de Família e de Menores e de Comarca de Cascais - Processo n.º 422/01.OTAOER, 1.ª Secção do Ministério Público de Oeiras -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD) a ser ouvido, no âmbito do referido processo, por escrito, caso o entenda conveniente.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Visto não haver objecções, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal da Comarca de Aveiro, Inquérito n.º 58/01-D, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Armando Vieira (PSD) a depor, por escrito, na qualidade de arguido, nos autos de inquérito acima referidos, pendentes no Tribunal de Instrução Criminal daquela Comarca.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o parecer está em apreciação.Pausa.Uma vez que ninguém pretende usar da palavra, vamos votá-lo.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do 2.º Juízo B do Tribunal de Instrução Criminal do Porto - Processo n.º 227/97.OPPRT-H, 2.ª Secção do Ministério Público do Porto -, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de não autorizar o Sr. Deputado Fernando Gomes (PS) a ser ouvido nos referidos autos de inquérito.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pelo Tribunal Judicial de Caldas da Rainha, Processo n.º 265/1999, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS-PP) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos acima referidos, em audiência marcada para o próximo dia 25 de Janeiro de 2002, pelas 9 horas.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.Pausa.Visto não haver objecções, vamos votar o referido parecer.Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.Ainda dizem que os tribunais não trabalham!Risos.