1248 | I Série - Número 033 | 21 de Fevereiro de 2002

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que está aberta a reunião.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Sr. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Ana Catarina Veiga Santos Mendonça Mendes
António Alves Martinho
António de Almeida Santos
António Fernandes da Silva Braga
António Manuel Dias Baptista
Artur Miguel Claro da Fonseca Mora Coelho
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Fernando Pereira Serrasqueiro
Francisco José Pereira de Assis Miranda
Gil Tristão Cardoso de Freitas França
Jamila Barbara Madeira e Madeira
Jorge Lacão Costa
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Ernesto Figueira dos Reis
Manuel Alberto Barbosa de Oliveira
Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro

Partido Social Democrata (PSD):
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva
João Bosco Soares Mota Amaral
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto
José David Gomes Justino
José Manuel de Medeiros Ferreira
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Filipe Correia de Jesus
Manuel Maria Moreira
Maria Manuela Dias Ferreira Leite
Maria Ofélia Fernandes dos Santos Moleiro

Partido Comunista Português (PCP):
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
João António Gonçalves do Amaral
Lino António Marques de Carvalho

Partido Popular (CDS-PP):
Sílvio Rui Neves Correia Gonçalves Cervan
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e da resposta a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa, nos dias 5 e 6 de Fevereiro, os requerimentos seguintes: ao Ministério Educação, formulados pelos Srs. Deputados Bruno Dias e Miguel Anacoreta Correia.
Por sua vez, foi recebida resposta a requerimentos apresentados por vários Srs. Deputados.
No dia 8 de Fevereiro - Maria Manuela Aguiar, Isabel Castro, Vicente Merendas, Honório Novo, Margarida Botelho, Ricardo Fonseca de Almeida, Manuel Oliveira e Bruno Dias, Luís Fazenda, António Pinho, Natália Filipe e Heloísa Apolónia, Carlos Luís, Margarida Rocha Gariso, Machado Rodrigues, Mota Amaral, Carlos Martins; Rosado Fernandes, José Granja Fonseca, Rodeia Machado, Agostinho Lopes, Eugénio Marinho e Luísa Mesquita, Basílio Horta e Telmo Correia, Fernando Rosas e Odete Santos, e Miguel Capão Filipe.
Sr. Presidente, em matéria de expediente é tudo.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, inscreveram-se para intervir, no âmbito do tratamento de assuntos de interesse político relevante, os Srs. Deputados Guilherme Silva, Lino de Carvalho, Isabel Castro, Francisco Louçã e Francisco de Assis.
Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Silva.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Fomos todos, ao longo dos últimos seis anos, tendo a percepção dos graves erros e omissões, adiamentos e recuos, que constituíram o registo permanente do Governo socialista, agora em gestão.
Os portugueses apreenderam os graves custos que importava para o País esta forma de conduzir o poder em função dos lobbies e interesses, pressões da comunicação social e resultados de sondagens.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não houve sector da vida nacional que escapasse às hesitações e aos desperdícios do desgoverno socialista, sempre na perspectiva de que tudo quanto pudesse permitir a sua manutenção no poder, sem ondas ou aparentes perturbações, se resolvia pela via perdulária do esbanjamento de dinheiros públicos. Naturalmente que os reversos de todo este desregramento tinham de surgir, como vêm surgindo, das mais variadas formas.
Em todo o caso, o largo consenso que de uma forma geral se giza, mesmo no âmbito partidário, em matéria de defesa nacional e de Forças Armadas levou a admitir que ao menos estas, em nome dos mais elementares princípios da dignidade do Estado e da afirmação das soberania nacional, fossem poupadas ao descrédito a que os socialistas conduziram a coisa pública.
Inevitavelmente, o Governo socialista, mesmo em fase de estertor, não deixou de macular uma instituição que se confunde já com a própria História de Portugal e a quem o País deve o melhor do seu destino colectivo.