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Quinta-feira, 18 de Abril de 2002 I Série - Número 3

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 17 DE ABRIL DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da moção de rejeição n.º 1/IX (BE), relativa ao Programa do Governo.
A Câmara aprovou um parecer da Comissão Eventual de Verificação de Poderes relativo à substituição de um Deputado do PSD.
O Sr. Primeiro-Ministro (Durão Barroso) procedeu à apresentação do Programa do XV Governo Constitucional, tendo, de seguida, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS) - que também exerceu o direito de defesa da honra da bancada -, Telmo Correia (CDS-PP), Carlos Carvalhas (PCP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), Guilherme Silva (PSD), Vicente Jorge Silva (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), João Cravinho (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Lino de Carvalho (PCP), Luís Marques Guedes (PSD), Manuel Maria Carrilho (PS), Jorge Neto (PSD) e José Sócrates (PS).
Entretanto, deu-se conta da apresentação da moção de rejeição n.º 2/IX (PCP), relativa ao Programa do Governo.
O Sr. Deputado António Costa (PS) interpelou a Mesa sobre uma questão formal relativa aos tempos de intervenção do Governo, a propósito do que usaram também da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD) e Telmo Correia (CDS-PP).
Seguiu-se o debate do Programa do XV Governo Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite) e do Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional (Paulo Portas), os Srs. Deputados Eduardo Ferro Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), Francisco Louçã (BE), Lino de Carvalho (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Tavares Moreira (PSD), Eduardo Cabrita (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Afonso Candal e António Costa (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), António Filipe (PCP), Correia de Jesus (PSD), Miranda Calha (PS), Isabel Castro (Os Verdes) e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 5 minutos.