1124 | I Série - Número 028 | 05 de Julho de 2002

o que estamos a dizer é que as três iniciativas são bem-vindas, desde que resolvam o problema dos portugueses. Já passou o tempo de estarmos a incidir a nossa atenção apenas nos recursos que damos aos hospitais. Antes de mais, temos de dar atenção ao que eles podem dar à população. E aí, se a iniciativa privada e a iniciativa social forem úteis para resolver os problemas da população, porque não aproveitá-las? Mas é evidente que hoje a esmagadora maioria das unidades de saúde é e continuará a ser pública, visto que não temos qualquer intenção de privatizar seja o que for.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro, o tempo de que dispunha já se esgotou. Peço-lhe que conclua.

O Orador: - Pedindo desculpa pela má gestão - aqui, sim - do tempo de que dispunha, queria apenas responder muito rapidamente ao Sr. Deputado Francisco Louçã, que referiu a greve do próximo dia 19 de Julho. Como o Sr. Deputado sabe, essa greve foi convocada apenas por uma das federações, visto que outras entidades estão de acordo com as nossas medidas.
Disse, ainda, o Sr. Deputado que o Governo está a fazer quatro leis, e eu regozijo-me com esse facto, pois é sinal de que estamos a trabalhar. Se isso o confunde, paciência!
Por fim, e por já ter abordado as questões relativas ao contrato individual de trabalho em resposta ao Sr. Deputado Bernardino Soares, tomo a liberdade de dizer que o Sr. Deputado Francisco Louçã faz muito bem ironia, mas fá-lo com coisas sérias!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É que esta é uma trave mestra para que os hospitais possam ter maior produtividade, mais cirurgias e mais consultas para a população. O Sr. Deputado faz aqui uma alegoria que é simpática para a televisão,…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - É só para isso!

O Orador: - … mas, na prática, está a fazer ironia com coisas muito sérias! No entanto, o princípio a que se referiu está presente em toda a sociedade portuguesa. Quem trabalha mais e melhor deve ser premiado por isso!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, queria centrar esta minha intervenção e pergunta a V. Ex.ª em notícias. A primeira notícia foi-nos dada pelo Sr. Primeiro-Ministro no início desta semana, dando conta da abertura de 10 novos hospitais. Com a segunda, V. Ex.ª disse-nos que destes 10 novos hospitais, 5 já vão ter abertura de concurso. Sr. Ministro, em relação a posições como esta, V. Ex.ª contará, com toda a certeza, com o apoio da minha bancada.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Contará, por isso, com o apoio de alguém que sabe que este era um tema recorrente em todas as campanhas eleitorais, autárquicas ou não, nos concelhos em causa. Contará, ainda, com o apoio de alguém que quer, fundamentalmente, reformar.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Mas há uma outra notícia que não posso deixar de utilizar como objecto para colocar uma questão. Refiro-me a uma notícia de acordo com a qual Portugal estaria, a nível da saúde, num lugar cimeiro, salvo erro no 12.º, de um determinado ranking. Não quero fazer aqui uma comparação entre as classificações e a realidade, sendo certo que esta última sempre preocupou muito a bancada à qual pertenço.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Todos aqueles que aqui estão sabem que a questão da saúde sempre foi uma das prioridades do meu partido e do seu presidente. A notícia já de si é espantosa, mas fico ainda mais espantado quando a comparo com a intervenção que V. Ex.ª aqui nos trouxe, falando-nos de dificuldades no Serviço Nacional de Saúde e referindo a falta de coragem política. Ora, porque essa falta de coragem política é relativa aos últimos seis anos, permitam-me que diga que, se a ideia do Sr. Deputado Francisco Louçã fosse aplicada, as tais classificações não seriam excessivamente meritórias. Daí que a não aplicação dessa ideia tenha provocado as caras de alívio que registei na bancada do PS!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Por outro lado, penso que há ainda que comparar essas tais classificações com o sentimento das populações, que continuam com dificuldades. Podemos falar dos já famosos «Zé e Maria», que sentem muito mais as dificuldades quando estão no interior do País!

O Sr. Paulo Pedroso (PS): - Olhe que esses, desde que pagam mais impostos, já não gostam muito de vocês!

O Orador: - Sr. Ministro, eram estes os temas que queria abordar, não deixando de lhe dizer que desta bancada não contará com resistências à mudança e à reforma!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Manso.

A Sr.ª Ana Manso (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro, queria, antes de mais, saudar V. Ex.ª pela forma tão clara e séria com que nos trouxe o primeiro passo de uma profunda reforma da saúde,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - … sobretudo depois de seis anos e meio de comissões, de diálogos e de relatórios inoperantes. Esta é bem a demonstração clara de como se faz, de quando se faz e de como se deve fazer quando se tem a coragem