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Sábado, 19 de Outubro de 2002 I Série - Número 51

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2002

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões



S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 76.º do Regimento, procedeu-se ao debate, da iniciativa do Sr. Presidente, sobre o tema "A família e a escola". Após o Sr. Deputado António Braga (PS), na qualidade de relator, ter apresentado o relatório da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa (Abílio de Almeida Morgado) e da Sr.ª Secretária de Estado da Segurança Social (Margarida Correia de Aguiar), os Srs. Deputados Ana Benavente (PS), Ana Manso (PSD), João Teixeira Lopes (BE), Bruno Dias (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Cristina Granada e Fernando Cabral (PS), Aurora Vieira (PSD), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Luísa Mesquita (PCP), Paulo Pedroso e Rosalina Martins (PS).
Seguidamente, procedeu-se ao debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre as dotações do Fundo de Garantia da Justiça, no qual usaram da palavra, além da Sr.ª Ministra da Justiça (Maria Celeste Cardona), os Srs. Deputados António Costa (PS), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes), António Montalvão Machado (PSD), António Filipe (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) e José Magalhães (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 35 minutos.