Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2003 I Série - Número 74

IX LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2002-2003)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 15 DE JANEIRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Ascenso Luís Seixas Simões
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.os 39 e 40/IX, dos projectos de lei n.os 195 a 197/IX, do projecto de resolução n.º 82/IX e da apreciação parlamentar n.º 44/IX.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética, autorizando um Deputado do CDS-PP a depor em tribunal como testemunha.
Em homenagem ao antigo Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República Dr. João Amaral, fizeram a evocação da sua personalidade, além do Sr. Presidente, os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), João Soares (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e Bernardino Soares (PCP) e também o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes). No fim, foi aprovado o voto n.º 34/IX - De pesar pelo falecimento do antigo Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República Dr. João Amaral (PCP), após o que a Assembleia guardou 1 minuto de silêncio.
Após o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (Bagão Félix) ter procedido à apresentação da proposta de lei n.º 29/IX - Aprova o Código do Trabalho e de o Sr. Deputado Francisco José Martins (PSD) ter feito a síntese do respectivo relatório da Comissão de Trabalho e dos Assuntos Sociais [a propósito do qual, ao abrigo do artigo 158.º, n.º 6, do Regimento, usaram da palavra os Srs. Deputados Vieira da Silva (PSD), Odete Santos (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Ana Drago (BE) e Isabel Castro (Os Verdes)], aquele diploma foi debatido na generalidade. Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Ministro, os Srs. Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Paulo Pedroso (PS), João Teixeira Lopes (BE), Rui Cunha (PS), Ana Manso (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ana Drago (BE), Patinha Antão (PSD), Francisco Louçã (BE), Artur Penedos (PS), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Roque (PSD), Manuel Dias Loureiro (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Sónia Fertuzinhos e Strecht Ribeiro (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Guilherme Silva (PSD) e António Costa (PS).
Deu-se ainda conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 201/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 25 minutos.