3771 | I Série - Número 089 | 21 de Fevereiro de 2003

aumentar-lhe a qualidade, tornar a Administração Pública mais eficaz e moderna, tornar o mercado de trabalho menos rígido. Em suma, reforçar as dimensões qualitativas do País e prepará-lo para o embate do alargamento e da complexa situação internacional que se avizinhava, e se avizinha.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Passado quase um ano, onde estamos?
Entre todos os países da União Europeia, Portugal tornou-se aquele onde os agentes económicos têm perspectivas mais pessimistas; transformou-se no país onde, desde Abril de 2002 (curiosa data!), todos os indicadores de confiança mais rapidamente desceram; onde, desde a indústria aos serviços, as expectativas para o futuro são mais negras; a confiança dos consumidores na economia atingiu o seu mínimo de sempre. Portugal é hoje o país da União Europeia onde o desemprego mais cresceu no último ano, e continua a crescer.
Situações que pensávamos enterradas para sempre, como salários em atraso, falências fraudulentas e vigílias junto às empresas, regressaram como fantasmas a um quotidiano em que, cada dia, mais de 300 trabalhadores ficam desempregados.

Aplausos do PS.

O País entra em recessão, cresce menos do que a União Europeia e a sua taxa de desemprego aumenta mais do que na União Europeia. Esta não é a nossa quota-parte no abrandamento da economia, antes é um problema específico de Portugal.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - É um problema específico que tem de ter responsáveis.
Um Governo recém-eleito normalmente traz consigo renovação e optimismo. O que aconteceu ao contrato eleitoral e à tal esperança que determinou a vitória? Olhando para trás, é dramático confirmar que o projecto para o País se esgotou, não ao cabo de um ano mas no próprio momento em que o Governo da maioria tomou posse!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - A impossibilidade de adequar o Programa do Governo às demagógicas promessas eleitorais foi camuflada com um pacote de mensagens simples e eficazes - não sei se da autoria do Sr. Ministro Marques Mendes… Designadamente, o Governo reduziu o desígnio nacional a uma ideia e a uma palavra, "o défice". A responsabilidade de quem governa (e com maioria absoluta) esgota-se numa frase, universal e sem prazo de validade: "A culpa não é nossa, a culpa é dos outros"!

O Sr. José Magalhães (PS): - Exacto!

A Oradora: - O discurso passou a ser, mais do que musculado e determinado, violento, crispado e, sobretudo, inconsequente - relembre-se a questão da televisão ou a política para os funcionários públicos.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - O Governo transformou a imagem externa e interna de Portugal numa caricatura: um pobre diabo, incompetente, aldrabão e de tanga!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Tal e qual como nas histórias de fadas, o "coche dourado" do programa eleitoral, aliciante e mobilizador, que levaria Portugal ao "palácio" do progresso, num ápice, de um dia para o outro, transformou-se na triste "abóbora" do Programa do Governo e da verdadeira prática da governação.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Neste momento, todos os indicadores disponíveis confirmam a correlação directa entre o discurso tremendista e a quebra histórica da confiança dos agentes económicos portugueses no futuro. Sem confiança não há iniciativa nem investimento, não se contratam trabalhadores nem se modernizam as empresas.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Hoje, o défice do sector do Estado para 2002 é, de facto e segundo o Sr. Secretário de Estado do Orçamento, de 3,5 %. Mas com a redução do investimento público e as receitas extraordinárias e irrepetíveis, ele desce para 2,1 % e o défice final será, provavelmente, de 2,5%. Lutámos e vencemos, atingimos o nosso objectivo!
Agora, é altura de perguntarmos com honestidade: era isto que queríamos? É este, de facto, o desígnio nacional?

Vozes do PS: - Não!

A Oradora: - Considera o Governo que estamos, de facto, no caminho certo?

Vozes do PS: - Não!

A Oradora: - Os resultados estão à vista: o País desagrega-se social e economicamente, empobrece em lugar de enriquecer. E porquê? Porque o desígnio nacional está mal identificado e porque as políticas e prioridades seleccionadas não são correctas!

Aplausos do PS.

Não o dizemos agora, denunciámo-lo logo no momento do debate do "não" Programa do Governo. Hoje, infelizmente, confirmamos que estávamos certos.
Neste contexto, os vários e diversificados programas que vão surgindo de relançamento da economia soam a falso, são pequeninas gotas inócuas numa torrente de depressão cuja avalanche foi desencadeada pelo próprio Governo.

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Mas seria bom, também, no que respeita à prática governativa, que o misto de arrogância e superficialidade com que, num voluntarismo incompetente, se paralisa a máquina da Administração, deixando em seu lugar destroços inúteis, fosse urgentemente sustido e invertido.