4959 | I Série - Número 118 | 09 de Maio de 2003

estabilização a Holanda, a Itália, a Dinamarca, a Noruega, a República Checa, a Polónia, a Bulgária, a Roménia, a Hungria, a Eslováquia e a nossa vizinha Espanha. V. Ex.ª quer que a Espanha esteja na primeira linha e que Portugal se remeta a uma posição de indiferença ou de irrelevância.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Uma vergonha!

O Orador: - A verdade é que tomámos a posição que é coerente e consequente com o apoio político que afirmámos na fase do conflito. Disponibilizaremos uma força de cerca de 120 elementos da GNR, que serão recrutados numa base de adesão voluntária.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Estaremos presentes no plano da estabilização, no plano da ajuda humanitária e também, porque não dizê-lo, no plano da cooperação empresarial.
V. Ex.ª, agora, tentou corrigir as afirmações da sua porta-voz para as questões externas, que disse que só com um mandato das Nações Unidas, porque nem uma decisão da União Europeia seria suficiente para que Portugal participasse numa operação de paz ou numa missão de estabilização.
Sr. Deputado Ferro Rodrigues, deixe-me dizer-lhe que essa não é, de facto, a nossa visão de Portugal. A nossa visão de Portugal é a de um país na primeira linha…

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … em tudo o que tem a ver com a liberdade; na primeira linha em tudo o que tem a ver com a reconstrução de uma nova ordem internacional; na primeira linha em tudo aquilo que tem a ver com a afirmação do País no plano internacional.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Não nos podemos demitir de estar presentes.
Esta questão do Iraque será decisiva neste novo século. Poderá ser muito positiva também para se encontrar, finalmente, um avanço sensível na questão do Médio Oriente e, sobretudo, para os direitos do povo palestiniano. É, por isso, pena que, mais uma vez, o Partido Socialista, em vez de estar com a maioria, procure juntar-se às forças mais radicais do espectro político e não esteja disponível para, nesta ocasião, reconstruirmos o consenso sobre a política externa que, ao longo de tantos anos, foi património da nossa democracia.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para replicar, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues. Dispõe, para o efeito, de 3 minutos.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, efectivamente temos divergências muito fortes: o senhor quer estar na primeira linha em tudo, independentemente da moral, da ética e do direito internacional; nós estaremos na primeira linha quando for respeitado o direito internacional.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Vozes do PSD: - Da moral?!…

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, em matéria de luta contra a ditadura não recebemos, ninguém desta bancada recebe lições nem do Sr. Primeiro-Ministro, nem do PSD, nem do seu parceiro de coligação. Não recebemos lições!!

Aplausos do PS.

É evidente que a queda do regime de Saddam Hussein era algo de absolutamente natural…

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Natural?!

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Depois daquilo que aconteceu, do cerco e da invasão americana, é a única parte positiva de tudo isto - por isso, não é preciso "estar a chover no molhado"…!

Protestos do PSD.

Vejo que a bancada do PSD também defende ela própria a "lei da selva", a lei dos mais fortes, dos com mais número!

Vozes do PSD: - Oh!…

O Orador: - Podem gritar à vontade que não intimidam ninguém nesta bancada!
A defesa dessa lei do mais forte não é aquilo que nós prezamos!
Devo dizer-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, que soberania limitada é Portugal estar às ordens e de cócoras perante a Administração Bush ou num seguidismo de "macaquear" o Sr. Aznar. Isso é que é soberania limitada!

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, as Nações Unidas fizeram um apelo à contribuição dos Estados para a recuperação da situação humanitária no Iraque e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas anunciou, recentemente, a concessão de 1 milhão de euros para a ajuda humanitária ao Iraque. Gostaria de lhe perguntar se essa contribuição beneficiou algumas ONG portuguesas, como a AMI, cujos médicos e paramédicos voluntários nem facilidades de licença receberam dos seus empregadores estatais ou outros, como a imprensa portuguesa recentemente noticiou? Sobre isso o que tem feito o Governo português?
O que tem feito o Governo português para disponibilizar centros de saúde e hospitais em Portugal para os feridos que, no Iraque, não têm tratamento? Essa, sim, seria uma acção que honraria Portugal e a sua posição