5390 | I Série - Número 129 | 05 de Junho de 2003

O Sr. João Cravinho (PS): - Eu sei, Sr. Presidente. Permita-me, no entanto, que responda imediatamente ao Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Mas o Sr. Deputado disse que respondia em conjunto a todos os pedidos de esclarecimento…

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, pretendo responder já ao Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Não quer responder ao Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho?

O Sr. João Cravinho (PS): - Eu quero, tenho é dificuldade! Mas farei um esforço!

Risos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): - É uma arrogância!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, escutei com toda a atenção as suas críticas e objecções e, em primeiro lugar, devo dizer-lhe o seguinte: quanto à questão do tráfego interno Lisboa/Porto, como sabe, hoje em dia, existe, de facto, quase que uma ponte aérea entre Lisboa e Porto e se se atrasarem tanto com o projecto do TGV como se estão a atrasar com o aeroporto da Ota, ela continuará por muitos anos e a sua pergunta perde o objecto.
Mas, admitindo que o projecto do TGV será feito antes do aeroporto da Ota, provavelmente passará a haver muito poucas carreiras aéreas Lisboa/Porto, porque os passageiros utilizarão preferencialmente o TGV. Foi isso que sucedeu quando passou a haver TGV até Sevilha, isto é, as ligações aéreas entre Madrid e Sevilha praticamente acabaram, o que significa que, na Europa, 300 km não são para tráfego aéreo, são para ferrovia de alta velocidade.
O que se pergunta é que o que vai trazer, digamos assim, de grande diferença no tráfego. O Sr. Deputado tem uma ideia do que é o tráfego Lisboa/Porto, não é verdade? Isso traz o crescimento de um ano!
Portanto, o seu argumento poderá ser válido para adiar por um ano a entrada em funcionamento do aeroporto da Ota, porque é isso que equivale, digamos assim, ao tráfego Lisboa/Porto, mas não mais. Ora, quando estamos a falar de uma infra-estrutura que vai durar 50 anos e o Sr. Deputado apresenta como um grande "ponderador" o tráfego de um ano, dada a aleatoriedade, que também reconheço, do tráfego, com certeza que aí não existe fundamento para a objecção.
Depois, diz o Sr. Deputado: "Bom, este é um investimento que vai custar 2500 milhões de euros…"

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Pode ser o dobro!

O Orador: - Vai custar 2500 milhões de euros pelo menos! Sabemos que vai custar mais, até porque este preço foi feito por estimativas de 1998. E o Sr. Ministro Valente de Oliveira aceitou-o aqui, neste Parlamento - consta do Diário da Assembleia da República!
Portanto, já somos dois a errar, eu e o Sr. Ministro Valente de Oliveira. Não estou em tão má companhia como isso.
Nessas circunstâncias, é preciso ponderar isto muito cuidadosamente. E é exactamente por isso que estou a dizer que aquilo que o Governo acaba de anunciar nem me preocupa sequer do ponto de vista dos custos. Sabe porquê? Porque não se vai fazer. Não é possível, com a legislação ambiental - este é um dado novo, e o Sr. Ministro, que é Professor de ambiente, e o Governo deveriam conhecer -, licenciar grandes obras no aeroporto da Portela, a não ser como medida transitória, de 5 ou 10 anos, por absoluta necessidade de aumento de capacidade, na medida do possível, enquanto não se fizer o aeroporto da Ota. Agora, o licenciamento permanente é uma violação completa, total e radical das directivas comunitárias. Nem vale a pena pensar nisso! E, portanto, quando chegar essa ocasião, se alguém tiver essa ilusão, daqui a 5 anos, nichts!
Mas repare no seguinte: 2500 milhões de euros, dos quais 20%…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Sr. Deputado, peço-lhe que termine, pois já esgotou o seu tempo.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - O Sr. Deputado disse que só respondia ao pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Diogo Feio.

Vozes do PS: - Não!

O Orador: - Não, Sr. Presidente! Quero responder também ao Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho! A não ser que o Sr. Presidente tenha dúvidas…

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Ó Sr. Deputado, perguntei-lhe, logo no início, se queria responder aos dois pedidos de esclarecimento, mas V. Ex.ª quis fazer a blague de dizer que, depois, veria se responderia ou não.
O que sucede é que o senhor, neste momento, está a responder a um Deputado, dispondo, para o efeito, de 3 minutos. Foi exactamente para saber o tempo que teria para a resposta que, logo no início, lhe perguntei se desejava responder de imediato ou no fim. À minha pergunta o Sr. Deputado disse que respondia individualmente,…

Vozes do PS: - Não disse, não!

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - … razão por que apenas dispõe de 3 minutos, tempo que já ultrapassou largamente.

O Orador: - Sr. Presidente, permita-me o esclarecimento.

O Sr. Presidente (Narana Coissoró): - Faça favor.

O Orador: - Sr. Presidente, da primeira vez, pedi para que o pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Fernando Pedro Moutinho fosse agregado; mas, da segunda vez, eu disse que responderia aos dois pedidos de esclarecimentos.