0095 | I Série - Número 002 | 19 de Setembro de 2003

O Orador: - Portanto, tenha calma, Sr.ª Deputada, porque vai ter o financiamento para os computadores e o financiamento à formação de professores quer para o 1.º ciclo quer para o ensino secundário.

Protestos da Deputada do PS Cristina Granada.

Se a Sr.ª Deputada me quiser dar tempo para poder responder, eu aceito. Estou cá eternamente se for necessário. Não há problema nenhum. No entanto, tem de me deixar falar e esclarecer.
No que diz respeito aos Centros de Apoio Social Escolar, em breve sairá legislação…

Vozes do PS e do PCP: - Ah!…

O Orador: - … relativamente ao ensino especial, à rede de ECAE (Equipas de Coordenação dos Apoios Educativos) que já existe e à reformulação dessa rede para os CASE, ou seja, para os Centros de Apoio Social Escolar.
Portanto, não se precipite, Sr.ª Deputada, porque estas coisas também têm de ser previamente trabalhadas e estudadas para arranjar boas soluções.
Invocaram, novamente, a ideia da refeição quente, o que é também extremamente interessante. Com o programa de qualificação do 1.º ciclo, estamos a concretizar uma lei que foi aqui aprovada, mas a que os Srs. Deputados do PS não ligaram nenhuma, porque era da iniciativa do PSD. Tiveram de a aprovar, mas introduziram algumas alterações, nomeadamente retiraram o suplemento sólido da refeição. Essa história deve ser bem contada.
Estamos a recolocar, precisamente, esse problema com o Programa de Qualificação do 1.º Ciclo, em relação aos computadores, ao número médio de alunos por turma e tudo isso. Se quiser, pode ir ao site do Ministério da Educação que está lá tudo. Trata-se de um programa integrado, com várias medidas, visando a qualificação do 1.º ciclo.
Para terminar, quero igualmente esclarecer os números do ensino profissional. No ano lectivo de 2000/2001, frequentaram cursos profissionais 28 464 alunos e no ano de 2001/2002, frequentaram 31 159 alunos - estes números dizem respeito ao governo PS. Quanto à frequência de alunos durante a vigência deste Governo, no ano lectivo de 2002/2003, tivemos 33 604 alunos e, para este ano de 2003/2004, temos 36 500 alunos.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - Mas não é mais 36 500!

O Orador: - Não é mais! É precisamente o número que o Sr. Deputado referiu.

A Sr.ª Rosalina Martins (PS): - É que o Sr. Deputado disse mais 36 500!

O Orador: - Não. E no futuro será mais, pode ter a certeza, porque este Governo, ao contrário do anterior, aposta decisivamente no ensino profissional. Ou seja, não vamos deixar, como deixou o governo anterior, um vazio completo relativamente ao ensino profissional. Na região de Lisboa e Vale do Tejo a sentença de morte estava quase assinada.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - E foram o PSD e o CDS-PP que, como coligação e como Governo, salvaram o ensino profissional da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Esse mérito não me podem tirar!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Relativamente ao problema da segurança nos transportes escolares, considero que é muito importante que possa haver um debate sobre essa matéria. Estamos a preparar legislação nesse domínio e, como é natural, estou disponível para discutir esse problema. Contudo, Sr.ª Deputada Isabel Castro, não queria antecipar aquilo que não é susceptível de ser antecipado.
Quanto ao problema dos imigrantes, penso que é um problema de fundo da educação em Portugal. Mas não só de Portugal; é um problema geral da Europa, porque as sociedades tornaram-se mais complexas social, cultural e etnicamente. Portanto, vamos ter de imaginar uma escola que tenha capacidade de resposta a isso.
Contudo, também não posso ignorar que já há escolas que têm projectos com capacidade de resposta para esse problema. Estou a pensar, por exemplo, na escola Eça de Queirós, em escolas do concelho da Amadora, em escolas da zona sul ("na outra banda", como se costuma dizer), ou seja, do distrito de Setúbal. São escolas que têm experiências interessantes de trabalhar com imigrantes.
Nesse sentido, temos de capitalizar esta experiência, não ignorar o trabalho e o esforço que têm sido desenvolvidos e tentar alargar para outros projectos. É tão simples quanto isso.
Por último, quero justificar um facto relativamente simples: o Governo pediu o agendamento deste debate há cerca de 15 dias, muito antes de saber se o início do ano lectivo ia correr bem ou mal. Por uma razão muito simples: entendemos que, independentemente de o início do ano lectivo correr bem ou correr mal, devemos dar a cara perante a Assembleia da República, justificar…