0410 | I Série - Número 008 | 04 de Outubro de 2003

equilíbrios num espaço europeu alargado deve continuar a passar por um esforço financeiro comunitário em prol do desenvolvimento e da coesão económica e social, bem como pela participação de Portugal nos núcleos duros ou nas plataformas com densidade específica que se formam na nova União Europeia. Para tanto, devemos continuar a acompanhar e a compreender, porventura com maior profundidade, os actores e os processos de decisão política e económica em cada um dos novos Estados-membros e melhorar a nossa forma de avaliação dos novos parceiros e dos seus mercados. Tendo em conta que, na sua grande maioria, são países de pequena e média dimensão, alguns com características semelhantes às nossas, importará identificar preocupações e interesses comuns que permitam, através de um diálogo sistematizado e direccionado, ir garantindo entendimentos com eles no quadro europeu.
Este alargamento não irá concluir o movimento de integração europeia, deixando ainda em aberto o relacionamento da União com os seus novos vizinhos.
No caso da Turquia, serão avaliadas em finais do próximo ano as condições para encetar negociações com Ankara. Damos o nosso apoio a uma futura adesão da Turquia, desde que respeitados os chamados critérios políticos estabelecidos em Copenhaga, já que a Europa não é, nem pode ser vista como um projecto de cultura ou como um espaço de religião.
A Leste, a União Europeia terá novos vizinhos - a Ucrânia, a Bielorrússia e a Moldávia e, noutra perspectiva, a própria Federação Russa.
Este novo mapa das fronteiras, que passam a ser as nossas novas fronteiras, vai implicar uma revisão do relacionamento com esses países, seja no plano político-estratégico, seja no domínio económico e social. Por isso, a Europa está a definir novos mecanismos que permitam uma desejável relação de cooperação alargada que passe pelo diálogo político, por questões de segurança, por acordos de cooperação no âmbito económico e comercial, pelos aspectos sociais que impeçam uma imigração indiscriminada para o espaço europeu.
O alargamento preocupa, por outro lado, os países da margem sul do Mediterrâneo, especialmente os do Magreb, que também sentem a deslocação do centro de decisão política da nova União. Esta fronteira sul deve merecer-nos tanta ou mais prioridade do que os novos vizinhos a Leste. Importa evitar que o Processo de Barcelona e a cooperação entre as duas margens do Mediterrâneo fiquem reféns do conflito no Médio Oriente. É fundamental encontrar novas fórmulas de relacionamento entre a União e os países da margem sul, especialmente o Magreb, e novas dinâmicas que os levem a aproximar-se dos nossos padrões políticos e de desenvolvimento e progresso económico e social. Desta forma se diminuem factores causadores de fluxos migratórios que poderiam gerar tensões políticas e sociais com aqueles países.
Assim, também o diálogo União Europeia/África ou o da União nas suas diversas formações com a América Latina deverá ser filtrado à luz do alargamento, que, de uma ou outra forma, irá influenciar. É nestes diálogos que Portugal continuará a afirmar o seu valor acrescentado quer no plano europeu quer na perspectiva dos diferentes actores que referi.
Não vou insistir, Sr. Presidente e Srs. Deputados, sobre o significado político e estratégico do alargamento, mas é importante registar que a decisão da União Europeia deu-se apenas três semanas após outra decisão histórica, a do alargamento da NATO. Começa, assim, a ganhar forma e coerência a dinâmica dos alargamentos, que permitirá, a breve trecho, com a adesão da Roménia e da Bulgária à União Europeia, em 2007, e mais tarde da própria Turquia, a coincidência dos limites europeus das duas instituições internacionais determinantes para a defesa, a segurança, a afirmação política e o desenvolvimento económico da Europa, o que é também dizer de Portugal.
Esta coincidência de Estados-membros europeus da NATO e da União Europeia irá trazer uma densidade acrescida às políticas destas instituições e permitir que a Identidade Europeia de Segurança e Defesa assuma a sua vocação de charneira entre a União Europeia e a NATO.
Outra implicação do próximo alargamento, esta mais directa e imediata, é a definição da forma e da substância da nova União, que será discutida na Conferência Intergovernamental que amanhã se inicia em Roma, com base no projecto apresentado pela Convenção ao Conselho Europeu de Salónica em Julho último e cujas conclusões foram igualmente debatidas neste Parlamento. Este projecto, que é um texto bastante melhor do que aquilo que se previu no decorrer da própria Convenção, deverá ainda ser melhorado nos aspectos que importa clarificar e articular para a defesa dos interesses nacionais, mas é um compromisso que constitui uma boa base para o futuro tratado constitucional europeu. Sou, aliás, da opinião de que é preferível conservar a matriz básica deste projecto do que correr os riscos de abrir um processo de revisão global com resultados imprevisíveis.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Isso não significa que, na Conferência Intergovernamental, o Governo não deixe de exigir a clarificação e a definição de pontos essenciais. É para esta negociação que estamos preparados, sem perder de vista o projecto europeu, o objectivo pelo qual estamos a construir a Europa.
Há 25 Estados dispostos a partilhar a soberania numa estrutura política original. Não podemos deixar que este desígnio seja desfocado.
Por isso, o Governo vai continuar a defender uma Europa com horizontes ambiciosos. É na Europa que os portugueses querem construir o seu futuro; é sendo europeu que Portugal ganha mais-valias para a sua afirmação no mundo.
O alargamento pode significar um risco? Certamente. Mas, exactamente por isso, é também o momento em que temos de escolher um de dois caminhos: ou a paralisia e a estagnação; ou o crescimento e a mudança. É esta a hora da Europa hoje em dia. Há que saber transformar os riscos em oportunidades. Sei que estaremos à altura do desafio, tal como em outros momentos da construção europeia soubemos, todos juntos, ultrapassar os obstáculos com que nos fomos