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0915 | I Série - Número 018 | 31 de Outubro de 2003

 

Rui António Ferreira da Cunha
Rui do Nascimento Rabaça Vieira
Teresa Maria Neto Venda
Victor Manuel Bento Baptista
Vitalino José Ferreira Prova Canas
Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho
Zelinda Margarida Carmo Marouço Oliveira Semedo

Partido Popular (CDS-PP):
Álvaro António Magalhães Ferrão de Castello-Branco
António Herculano Gonçalves
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
Henrique Jorge Campos Cunha
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
João Nuno Lacerda Teixeira de Melo
Manuel de Almeida Cambra
Manuel Miguel Pinheiro Paiva
Narana Sinai Coissoró
Paulo Daniel Fugas Veiga
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Lino António Marques de Carvalho
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Francisco Anacleto Louçã
João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia
Isabel Maria de Almeida e Castro

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa diversos requerimentos.
No dia 13 e nas reuniões plenárias de 15, 16 e 17 de Outubro: ao Ministério das Finanças, formulado pela Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia; ao Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, formulados pelos Srs. Deputados António Galamba e Lino de Carvalho; aos Ministérios da Saúde, da Defesa Nacional, da Segurança Social e do Trabalho, da Economia, das Obras Públicas, Transportes e Habitação, da Educação e à Câmara Municipal de Matosinhos, formulados pelos Srs. Deputados José Junqueiro, Marques Júnior, Bernardino Soares, Jerónimo de Sousa, Odete Santos, Luís Fazenda, Paula Cristina Duarte, Miranda Calha e Maria do Carmo Romão; ao Governo e a diversos Ministérios, formulados pelos Srs. Deputados Honório Novo, António Braga, Luísa Mesquita, Rodeia Machado e Maria Santos; ao Ministro da Presidência e às Secretarias de Estado da Habitação e da Administração Educativa, formulados pelo