1015 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

nada tem de válido para o País. É a descredibilização da oposição!

Protestos do PS.

Vimos o Secretário-Geral do Partido Socialista preocupado com a alienação do património do Estado, quando não se preocupa em alienar o papel que lhe cabe como maior partido da oposição a favor do mais pequeno partido da oposição, o Bloco de Esquerda.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É este o ranking do Partido Socialista, que se deixa ir em toda e qualquer manigância do Bloco de Esquerda.

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - É este o Partido Socialista que aqui temos.

Protestos do Deputado do PS António Costa.

Temos um Partido Socialista que é tão mau, hoje, na oposição quão mau foi no governo! É este o Partido Socialista que aqui temos.

Protestos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, como V. Ex.ª referiu na sua intervenção, este Orçamento tem três vertentes que importa salientar e que V. Ex.ª cumula com uma arte de bem governar, que não é frequente encontrar-se. É um Orçamento de continuidade, um Orçamento de viragem e um Orçamento que confirma bem a profunda consciência social do Governo e da maioria.
É um Orçamento de continuidade, porque mantém a política de rigor, de contenção da despesa pública, de combate ao desperdício e de consolidação orçamental.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Bem haja, Sr. Primeiro-Ministro, por não ceder às pressões,…

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - … por não entrar numa política e num Governo de ziguezagues! Portugal precisa da sua firmeza, precisa da firmeza do Governo para ganharmos o futuro!

Aplausos do PSD.

Mas este também é o Orçamento de viragem, é o Orçamento que já aponta para indícios claros da retoma e da viragem da nossa economia e que consegue cumular com o rigor e a contenção a adopção de medidas que vão propiciar mais investimento e mais emprego - é o caso do desagravamento fiscal para as nossas empresas, a descida significativa do IRC. E, Srs. Deputados, não é por decreto que se combate o desemprego mas, sim, com medidas sustentadas, com medidas fundamentadas de estímulo à economia e às empresas e com um investimento de qualidade que se consegue combater o desemprego, que se consegue combater a falta de postos de trabalhos. Esta é, também, uma característica deste Orçamento.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, como é possível com estas dificuldades, apesar de tudo, conciliar a adopção de medidas de profunda consciência social, como é o aumento das pensões?

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Primeiro-Ministro, há um partido à nossa esquerda que se reclama do monopólio da consciência social, da solidariedade, da sensibilidade social. Esse partido, quando esteve no governo, em tempo de desafogo económico e financeiro, não fez os aumentos que V. Ex.ª e o Governo fizeram num período de dificuldades como este. Os nossos contributos seriam ainda maiores se não tivessem desperdiçado e esbanjado os recursos públicos como esbanjaram.