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1013 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

 

nos últimos dois anos.
Sr. Primeiro-Ministro, felizmente, estamos numa democracia e os aplausos e os apupos são dados pelos votos. Mas se estivéssemos num gigantesco estádio - e, felizmente, não estamos -, ainda estaríamos, neste momento, a ouvir, a propósito da sua intervenção, uma enormíssima vaia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. Dispõe, para o efeito, do mesmo tempo que o Sr. Deputado Ferro Rodrigues, dispondo também de 5 minutos.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues, a sua intervenção é sempre mais do mesmo, repetitiva, e não conteve uma única ideia, uma única sugestão, uma única alternativa. Mas é também contraditória, porque, se, por um lado, nos diz que não fazemos verdadeira consolidação, afirmando mesmo ser impossível a consolidação nesta situação, por outro, acusa-nos de estarmos a apertar demais em termos orçamentais.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - A consolidação é zero!

O Orador: - Sr. Deputado Ferro Rodrigues, V. Ex.ª apresenta os resultados e diz que eu sou responsável. Ah, por isso, sou responsável e vou estar, em 2006, a responder perante os portugueses! Daqui a três anos, haverá ocasião de os portugueses dizerem se querem ou não sufragar esta política. Sou responsável por ter concentrado o País na luta contra o despesismo; sou responsável por uma nova cultura económica de competitividade; sou responsável por que se abandone aquela situação, a que V. Ex.ª não se referiu sequer uma vez (e poderia ter dito alguma coisa, para a justificar), das SCUT…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não pode, nem consegue!

O Orador: - … e outras irresponsabilidades que nos foram legadas.
É que, Sr. Deputado, os Orçamentos têm memória! E quando V. Ex.ª está preocupado com o nosso desempenho, comparando-o com o de outros países, sabe perfeitamente que esses países, num outro ciclo económico, fizeram o ajustamento orçamental que nós estamos agora a fazer.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Olhemos para a Espanha, aqui ao nosso lado, ou para a Grécia, e perguntemos: por que razão é que eles estão a crescer mais do que nós?

O Sr. José Magalhães (PS): - Responda!

O Orador: - São eles mais capazes do que nós? Acontece que, no período de alta no ciclo económico, eles equilibraram o orçamento do Estado e, agora, apresentam, para o próximo ano, um orçamento com superavit, enquanto que nós ainda estamos a lutar contra o défice. Mas o défice não é a nossa obsessão! A nossa obsessão é a competitividade e é para isso que estamos a trabalhar: para dar competitividade ao nosso país.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Por isso, digo-lhe (e espero que responda no mesmo tom, Sr. Deputado): eu aceito a responsabilidade de ser julgado, em 2006, pela nossa situação. Ser julgado pelo aumento da competitividade, pelo aumento da justiça social e pela convergência das pensões, que V. Ex.ª referiu rapidamente, mas em relação à qual poderia ter tido, ao menos, uma palavra de congratulação, porque V. Ex.ª falava sempre da questão das pensões como algo que acarinhava.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É verdade!

O Orador: - Por isso, eu aceito essa responsabilidade de ser julgado por um ciclo de governação.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!