Debates Parlamentares - Diário 019, p. 1008 (2003-11-04)

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1008 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

uma operação. O Governo desenhou um plano concreto para acabar com esta situação até Novembro de 2004, e vai consegui-lo. Nos primeiros 10 meses, já foram realizadas 70 000 cirurgias - mais de metade -, em média, quase 7000/mês.

Protestos do PS.

Aquela lista de espera a que nos comprometemos a eliminar, e que incluía doentes que, há muitos anos, esperavam ou desesperavam pela sua cirurgia, ficará resolvida, tudo o indica, até ao fim do 1.º trimestre do próximo ano.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

Risos e protestos do PS e do PCP.

O Orador: - Sim, Srs. Deputados. É que há uma diferença fundamental entre listas de espera de seis anos, em média, e de seis meses, em média. Esta é a diferença fundamental que estamos a conseguir impor.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, é assim, não por palavras mas por actos, que se pratica a justiça social. Justiça social para todos, mas, particularmente,…

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Para alguns!

O Orador: - … para aqueles que não tinham, nem têm, possibilidades de recorrer a uma clínica particular, em Portugal ou no estrangeiro.

Vozes do PSD: - Bem lembrado!

O Orador: - Os pensionistas e os reformados são outra preocupação constante e central da nossa acção.
Assumi, em nome do Governo, o compromisso de, até ao fim da Legislatura, até 2006, fazer a convergência das pensões sociais mais baixas com o salário mínimo nacional. Essa convergência já começou com os dois aumentos ocorridos ao longo deste último ano, mas ela vai prosseguir.
Neste sentido, posso hoje anunciar-vos que, em 2004, as pensões mínimas terão um aumento global de 6% - 4% já em Dezembro e um segundo aumento de 2% em meados do próximo ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estes dois aumentos - muito, mas mesmo muito acima da inflação - irão garantir a cerca de 1 milhão de portugueses pensões de maior dignidade social. Este é o maior aumento desde 1995 no que se refere às pensões mínimas do regime geral,…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

… com uma diferença, que devo registar: é um aumento que temos a coragem de pôr em prática num ano de constrangimento financeiro. É um aumento maior do que o que houve em anos de desafogo orçamental.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não é verdade!

O Orador: - Se outro objectivo não houvesse - e, felizmente, há muitos -, bastaria este, o da convergência das pensões mínimas, para qualificar a política deste Governo como socialmente ousada e avançada. Uma política concentrada justamente na solidariedade com aqueles que mais precisam de apoio e atenção.

1008 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003 uma operação. O Governo desenhou um plano concreto para acabar com esta situação até Novembro de 2004, e vai consegui-lo. Nos primeiros 10 meses, já foram realizadas 70 000 cirurgias - mais de metade -, em média, quase 7000/mês.Protestos do PS.Aquela lista de espera a que nos comprometemos a eliminar, e que incluía doentes que, há muitos anos, esperavam ou desesperavam pela sua cirurgia, ficará resolvida, tudo o indica, até ao fim do 1.º trimestre do próximo ano.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!Risos e protestos do PS e do PCP.O Orador: - Sim, Srs. Deputados. É que há uma diferença fundamental entre listas de espera de seis anos, em média, e de seis meses, em média. Esta é a diferença fundamental que estamos a conseguir impor.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Srs. Deputados, é assim, não por palavras mas por actos, que se pratica a justiça social. Justiça social para todos, mas, particularmente,…A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Para alguns!O Orador: - … para aqueles que não tinham, nem têm, possibilidades de recorrer a uma clínica particular, em Portugal ou no estrangeiro.Vozes do PSD: - Bem lembrado!O Orador: - Os pensionistas e os reformados são outra preocupação constante e central da nossa acção.
Assumi, em nome do Governo, o compromisso de, até ao fim da Legislatura, até 2006, fazer a convergência das pensões sociais mais baixas com o salário mínimo nacional. Essa convergência já começou com os dois aumentos ocorridos ao longo deste último ano, mas ela vai prosseguir.
Neste sentido, posso hoje anunciar-vos que, em 2004, as pensões mínimas terão um aumento global de 6% - 4% já em Dezembro e um segundo aumento de 2% em meados do próximo ano.Aplausos do PSD e do CDS-PP.Estes dois aumentos - muito, mas mesmo muito acima da inflação - irão garantir a cerca de 1 milhão de portugueses pensões de maior dignidade social. Este é o maior aumento desde 1995 no que se refere às pensões mínimas do regime geral,…Aplausos do PSD e do CDS-PP.… com uma diferença, que devo registar: é um aumento que temos a coragem de pôr em prática num ano de constrangimento financeiro. É um aumento maior do que o que houve em anos de desafogo orçamental.Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - Não é verdade!O Orador: - Se outro objectivo não houvesse - e, felizmente, há muitos -, bastaria este, o da convergência das pensões mínimas, para qualificar a política deste Governo como socialmente ousada e avançada. Uma política concentrada justamente na solidariedade com aqueles que mais precisam de apoio e atenção.

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