1062 | I Série - Número 019 | 05 de Novembro de 2003

Coreia do Norte não constam da lista, mas há países mais desenvolvidos que o nosso. Nenhum deles sofreu o comunismo soviético - também é verdade -, mas há países mais desenvolvidos que o nosso.

A Sr.ª Odete Santos (PCP): - A Arábia Saudita, onde cortam as mãos, é um país mais desenvolvido que o nosso?

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o seu tempo esgotou-se.

O Orador: - Vou terminar, Sr. Presidente.
O nosso problema e a nossa questão é que o nosso país seja mais desenvolvido. Contudo, à medida que o desenvolvimento desses países é maior, cada vez menos os senhores têm capacidade de discurso e é por isso que chegarão a 2006 muito pior do que estão hoje.
Tenho muita pena, mas é esta a realidade das coisas, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos da Deputada do PCP Odete Santos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para dar explicações, o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, descontando a "cassete", obrigado pelos 3 minutos que me proporciona para poder clarificar alguns dos pontos que referi na intervenção, que, pelos vistos, tocou o CDS-PP.
Sabe por que é que, o Sr. Presidente não se apercebeu de qualquer ofensa à honra da bancada do CDS-PP? É que poderia ter utilizado, mas não utilizei, a palavra "mentira". Disse: "os portugueses já perceberam que o Ministro Paulo Portas e o CDS-PP andaram a enganar os portugueses…"…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É alguma mentira?

O Orador: - … "…quando, na campanha eleitoral, prometeram pensões mínimas iguais ao salário mínimo".
De tal modo isso é assim, Sr. Deputado Telmo Correia, que ainda recentemente, em reunião da Comissão de Economia e Finanças, o Sr. Ministro do Trabalho teve o cuidado de dizer: "Não fui eu que fiz essas promessas!"

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Exactamente!

O Orador: - E disse ainda: "Eu só sou responsável pelos compromissos que assumi no Governo!" Isto significa que os compromissos que o Governo assumiu são um pouco diferentes das promessas que o CDS-PP fez.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): - É a convergência!

O Orador: - O que perpassou por feiras, por aldeias e por todas as terras deste país é que o CDS-PP prometeu que, se chegasse ao Governo, haveria pensões mínimas iguais ao salário mínimo. Não é isso que, de facto, se está a concretizar.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - O que se está a concretizar é a chamada "política de convergência". Contudo, já percebemos que é uma política de convergência pelos mínimos, Sr. Deputado.
Aliás, há até quem diga que não são as pensões mínimas mais degradadas que estão a convergir para o salário mínimo, mas o salário mínimo que está a convergir para as pensões mínimas.

Vozes do PCP: - Exactamente!

O Sr. António Costa (PS): - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado avançou com a percentagem dos 6%. Não vou discutir se é 6%, se é