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Sexta-feira, 7 de Novembro de 2003 I Série - Número 21

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Isabel Maria de Sousa Gonçalves dos Santos
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 374/IX.
No encerramento do debate, na generalidade, das propostas de lei n.os 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004 e 98/IX - Orçamento do Estado para 2004, que foram aprovadas, proferiram intervenções, além do Sr. Ministro de Estado e da Defesa Nacional (Paulo Portas), os Srs. Deputados Isabel Castro (Os Verdes), Francisco Louçã (BE), Bernardino Soares (PCP), Diogo Feio (CDS-PP), João Cravinho (PS) e Jorge Neto (PSD).
A Câmara aprovou também diversos pareceres da Comissão de Ética, não autorizando a suspensão do mandato de um Deputado do PS para efeitos de audição em tribunal e autorizando Deputados do PS e do PSD a prestarem depoimento, na qualidade de testemunhas, igualmente em tribunal.
Foi anunciada a entrada na Mesa da proposta de lei n.º 102/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 11 horas e 55 minutos.