Debates Parlamentares - Diário 022, p. 1229 (2003-11-20)

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1229 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003

A Oradora: - … de Lei de Bases da Política Florestal, que cria um fundo, para o qual é necessário dinheiro, mas o governo a que pertenceu nada fez neste sentido,…

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É falso!

A Oradora: - … e, quando nós vamos buscar o dinheiro, aqui d'El Rei que não era para ir buscar dinheiro!
Ó Sr. Deputado, realmente isto é o exemplo típico da política socialista: falam, falam, escrevem e dizem que fazem, mas não fazem absolutamente nada em termos de acção.

O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É falso!

A Oradora: - Por isso, o País está no estado em que está!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.

O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra das Finanças, há que ter coerência.

Vozes do PSD: - Ah!…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - Há que ter coerência, Sr.ª Ministra,…

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - … porque, às 12 horas e 30 minutos, não se pode dizer uma coisa e, às 12 horas e 45 minutos, outra. A Sr.ª Ministra veio agora dizer que de facto se aumenta o ISP, enquanto que há pouco disse que se desciam os impostos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ó Sr. Deputado, isso é demagogia barata!

O Orador: - A finalidade desse aumento é justa, embora tardia, porque há muito se deveria ter enveredado por uma política florestal para evitar o que aconteceu em 2003.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é demagogia barata!

O Orador: - E, em 30 anos de democracia, o PSD, que esteve mais de metade deste tempo no governo - 18 anos -, nada tem a ver com a situação em que o País se encontra, só os outros!

Protestos do PSD e da Ministra de Estado e das Finanças.

Finalmente, Sr.ª Ministra, o PS desceu a taxa do IRS, desceu a taxa do IVA para certas categorias, por razões de mérito, e a taxa do IRC, de 36% para 30%, só a Sr.ª Ministra é que não o sabe.

A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - E endividou-se!

O Orador: - Sr.ª Ministra, é bom que desça ao País real!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminada a discussão desta matéria, vamos dar início ao período de votações.
Porém, antes, iremos proceder à verificação do quórum pelo método habitual, através da utilização do cartão electrónico.

Pausa.

1229 | I Série - Número 022 | 21 de Novembro de 2003 A Oradora: - … de Lei de Bases da Política Florestal, que cria um fundo, para o qual é necessário dinheiro, mas o governo a que pertenceu nada fez neste sentido,…O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É falso!A Oradora: - … e, quando nós vamos buscar o dinheiro, aqui d'El Rei que não era para ir buscar dinheiro!
Ó Sr. Deputado, realmente isto é o exemplo típico da política socialista: falam, falam, escrevem e dizem que fazem, mas não fazem absolutamente nada em termos de acção.O Sr. Eduardo Ferro Rodrigues (PS): - É falso!A Oradora: - Por isso, o País está no estado em que está!Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra das Finanças, há que ter coerência.Vozes do PSD: - Ah!…Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Orador: - Há que ter coerência, Sr.ª Ministra,…Vozes do PSD: - Exactamente!O Orador: - … porque, às 12 horas e 30 minutos, não se pode dizer uma coisa e, às 12 horas e 45 minutos, outra. A Sr.ª Ministra veio agora dizer que de facto se aumenta o ISP, enquanto que há pouco disse que se desciam os impostos.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ó Sr. Deputado, isso é demagogia barata!O Orador: - A finalidade desse aumento é justa, embora tardia, porque há muito se deveria ter enveredado por uma política florestal para evitar o que aconteceu em 2003.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é demagogia barata!O Orador: - E, em 30 anos de democracia, o PSD, que esteve mais de metade deste tempo no governo - 18 anos -, nada tem a ver com a situação em que o País se encontra, só os outros!Protestos do PSD e da Ministra de Estado e das Finanças.Finalmente, Sr.ª Ministra, o PS desceu a taxa do IRS, desceu a taxa do IVA para certas categorias, por razões de mérito, e a taxa do IRC, de 36% para 30%, só a Sr.ª Ministra é que não o sabe.A Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças: - E endividou-se!O Orador: - Sr.ª Ministra, é bom que desça ao País real!Aplausos do PS.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminada a discussão desta matéria, vamos dar início ao período de votações.
Porém, antes, iremos proceder à verificação do quórum pelo método habitual, através da utilização do cartão electrónico.Pausa.

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