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Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2004 I Série - Número 47

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da apresentação da proposta de lei n.º 111/IX, do projecto de lei n.º 409/IX, dos projectos de resolução n.os 214 e 216/IX, tendo ainda sido anunciada a não admissibilidade pela Mesa da apreciação parlamentar n.º 70/IX (PCP) - Decreto-Lei n.º 325-A/2003, de 29 de Dezembro.
No âmbito de um debate, solicitado pelo Governo, sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento para o período de 2004-2007, estiveram em discussão os projectos de resolução n.os 210/IX - Sobre a alteração do Programa de Estabilidade e Crescimento - Actualização para o período 2004-2007 e a revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (BE), 211/IX - Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PS), 213/IX - Revisão do Programa de Estabilidade e Crescimento para 2004-2007 (PSD e CDS-PP) e 216/IX - Por um novo instrumento de coesão económica e social da União Europeia e de coordenação da política monetária da zona euro (PCP).
Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Patinha Antão (PSD), na qualidade de relator da Comissão de Economia e Finanças, e a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças (Manuela Ferreira Leite), seguiram-se no uso da palavra, a diverso título, além da Sr.ª Ministra, os Srs. Deputados António Costa (PS), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE), Telmo Correia (CDS-PP), Duarte Pacheco (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Elisa Guimarães Ferreira (PS), Graça Proença de Carvalho (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Hugo Velosa (PSD), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), João Cravinho (PS), Guilherme Silva (PSD) e José Magalhães (PS).
A encerrar o debate usaram da palavra, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), os Srs. Deputados Jorge Neto (PSD), António Costa (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Francisco Louçã (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).
Em interpelação à Mesa a propósito da votação dos projectos de resolução em debate, usaram da palavra os Srs. Deputados Bernardino Soares (PCP), Francisco Louçã (BE), António Costa (PS), Guilherme Silva (PSD), Telmo Correia, (CDS-PP) e Lino de Carvalho (PCP), tendo sido rejeitado o ponto 1 do projecto de resolução n.º 210/IX.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.