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ábado, 21 de Fevereiro de 2004 I Série - Número 54

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. Maria Leonor Couceiro P. Beleza M. Tavares

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 114/IX, das propostas de resolução n.os 57 a 59/IX, do projecto de lei n.º 414/IX e do projecto de resolução n.º 229/IX.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do PS a prestar depoimento em tribunal, na qualidade de assistente.
A Câmara aprovou o voto n.º 134/IX - De pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros (PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e Os Verdes), lido pelo Sr. Deputado João Soares (PS), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Correia de Jesus (PSD), Narana Coissoró (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), Luís Fazenda (BE), Isabel Castro (Os Verdes) e António Costa (PS), bem como o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes) e a Sr.ª Presidente. No final, foi guardado 1 minuto de silêncio em sua homenagem.
Procedeu-se à discussão conjunta, na generalidade, da proposta de lei n.º 87/VIII - Alargamento do fundo de compensação salarial dos profissionais da pesca (ALRM) e do projecto de lei n.º 54/IX - Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (Altera o Decreto-Lei n.º 311/99, de 10 de Agosto) (BE). Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Herculano Gonçalves (CDS-PP), Rodeia Machado (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), José Apolinário (PS) e Hugo Velosa (PSD).
Foi também apreciada, na generalidade, a proposta de lei n.º 65/VIII - Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira (ALRM), tendo intervindo os Srs. Deputados Carlos Rodrigues (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Maximiano Martins (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Luís Fazenda (BE) e Isabel Castro (Os Verdes).
Foram depois debatidos os projectos de resolução n.os 187/IX - Extinção do Instituto Geológico e Mineiro (PS), 189/IX - Extinção do Instituto Geológico e Mineiro, obtenção e tratamento da informação geológica sistemática e recursos minerais relativos ao território nacional (PCP) e 223/IX - Sobre a extinção do Instituto Geológico Mineiro e de uma entidade autónoma no domínio das eco-ciências (Os Verdes). Usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Santos Silva (PS), Luísa Mesquita (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), José Manuel Alves (PSD), Alda de Sousa (BE) e Henrique Campos Cunha (CDS-PP).
A Câmara apreciou ainda o relatório da Comissão de Execução Orçamental referente à "Execução orçamental da segurança social - Execução no 1.º semestre de 2003", tendo proferido intervenções os Srs. Deputados Vasco Cunha (PSD), na qualidade de relator, Joel Hasse Ferreira (PS), Pinho Cardão (PSD) e Paulo Veiga (CDS-PP).
A Sr.ª Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 40 minutos.