O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3000 | I Série - Número 054 | 21 de Fevereiro de 2004

 

Paulo Daniel Fugas Veiga

Partido Comunista Português (PCP):
António João Rodeia Machado
Bernardino José Torrão Soares
Jerónimo Carvalho de Sousa
José Honório Faria Gonçalves Novo
Maria Luísa Raimundo Mesquita
Maria Odete dos Santos

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Botelho Correia Sousa
Francisco Anacleto Louçã
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda

Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV):
Isabel Maria de Almeida e Castro

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: proposta de lei n.º 114/IX - Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios, que baixou à 4.ª Comissão; propostas de resolução n.os 57/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo sobre a participação da República Checa, da República da Estónia, da República do Chipre, da República da Letónia, da República da Lituânia, da República da Hungria, da República de Malta, da República da Polónia, da República da Eslovénia e da República Eslovaca no Espaço Económico Europeu, assinado no Luxemburgo, em 14 de Outubro de 2003, que baixou à 2.ª Comissão, 58/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República Argelina Democrática e Popular, por outro, assinado em Valência em 22 de Abril de 2002, que baixou à 2.ª Comissão, 59/IX - Aprova, para ratificação, o Acordo Euro-mediterrânico que cria uma associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros, por um lado, e a República do Líbano, por outro, assinado no Luxemburgo, em 17 de Junho de 2002, que baixou à 2.ª Comissão; o projecto de lei n.º 414/IX - Procede à adaptação do Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos às novas realidades criadas pela sociedade de informação (BE), que baixou à 1.ª Comissão; projecto de resolução n.º 229/IX - Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português (PSD).

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta de um relatório e parecer da Comissão de Ética.

O Sr. Secretário (Manuel Oliveira): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, de acordo com o solicitado pela Secção de Processos do Tribunal Judicial de Castelo de Paiva, Processo n.º 34/02.0TACPV, a Comissão de Ética decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Antero Gaspar (PS) a prestar depoimento, na qualidade de assistente, no âmbito dos autos em referência.

A Sr.ª Presidente (Leonor Beleza): - Srs. Deputados, está em apreciação.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votar o parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, como todos sabemos, faleceu anteontem o nosso colega Deputado Acácio Barreiros.
Em virtude desse facto e para que os Colegas que desejassem tomar parte no funeral o pudessem fazer, ontem a Assembleia da República não reuniu durante a parte da tarde e hoje vamos, naturalmente, dedicar estes primeiros momentos de uma sessão após esse facto a evocar o nosso Colega e manifestar o pesar da Assembleia da República.
Temos connosco a família do nosso colega Acácio Barreiros: a viúva, o filho, a mãe, uma irmã e outros familiares. Dirijo-lhes, desde já, uma manifestação de pesar e agradeço a sua presença.