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3408 | I Série - Número 062 | 12 de Março de 2004

 

falamos, as autoridades espanholas e muitos anónimos fazem para salvar ainda algumas dessas vidas.
Em segundo lugar, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro e Sr. Embaixador, quero sublinhar que este atentado ocorre num país vizinho, numa nação amiga, contra um povo irmão. Isto é, obviamente, fundamento de particular sensibilidade da nossa parte.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - É importante que esta Assembleia vote hoje, de uma forma unânime, esta condenação do terrorismo, como seria importante, do nosso ponto de vista, que amanhã - trata-se de uma sugestão, Sr. Presidente - nos associássemos à evocação que, como o Sr. Embaixador de Espanha anunciou, a Embaixada realizará em Lisboa.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Que toda a Assembleia se associe a essa evocação.
A questão do terrorismo não é uma questão interna do Estado espanhol, não é uma questão da Europa mas, sim, uma questão da Civilização, de todos os democratas e, nesse sentido, também nossa.
Sr. Presidente, gostaria, de resto, de sublinhar, neste momento, que se falamos de consternação é preciso falar também de firmeza e de solidariedade. O combate contra o terrorismo não permite nenhuma ambiguidade nos conceitos.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Não há terrorismo desculpável, nem pode existir ambiguidade na ligação que fazemos a qualquer dos seus braços políticos ou em equiparações com a legitimidade do Estado democrático de se defender e de combater esse mesmo terrorismo.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Terminaria, Sr. Presidente, lembrando palavras que foram ditas nesta Câmara numa sessão histórica: "Refiro-me à violência terrorista, contra a qual não se devem permitir fissuras ou matizes. Nós, os democratas, temos de permanecer firmemente unidos na defesa do sistema de valores que partilhamos, na garantia dos direitos humanos e âmbito da privilegiada liberdade e prosperidade que a tanto custo lográmos alcançar. Como democratas que somos não podemos tolerar os assassínios e o terror. Contra a violência terrorista permaneceremos firmemente unidos na defesa da Democracia e da Liberdade, num marco de respeito para com o Estado de direito, salvaguardado pelas nossas Constituições".
Estas palavras, Sr. Presidente, simbólicas no dia de hoje, foram proferidas nesta Câmara por Sua Majestade o Rei de Espanha Juan Carlos I. É com elas que simbolizamos este momento, com a certeza de que o terrorismo será combatido, de que o terrorismo será vencido. Sr. Presidente, a última palavra que temos para dizer é, obviamente, basta ja!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Também para se associar a este voto, tem a palavra o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo associa-se, naturalmente, ao voto que a Assembleia da República está a discutir e vai votar.
O atentado terrorista perpetuado em Espanha esta manhã foi, de facto, bárbaro, hediondo e absolutamente intolerável, tendo suscitado o choque, a revolta e a indignação de todos nós, de todo o mundo civilizado, em particular dos portugueses, porque se trata, ainda por cima, de Espanha, de um povo amigo, de uma nação vizinha, de um povo a quem nos ligam particulares relações de amizade e de solidariedade.
Este atentado terrorista merece, de facto, toda a nossa firme condenação. Todo o terrorismo, todas as formas de terrorismo são actos da maior covardia possível, actos hediondos que afrontam a Liberdade, os direitos humanos, a Democracia e os valores da nossa Civilização. Nesse sentido, esta revolta e esta dor tocam-nos a nós também, portugueses, de uma forma muito especial.

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