Sexta-feira, 19 de Março de 2004 I Série - Número 65

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Manuel Alves de Oliveira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de resolução n.os 236 e 237/IX.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 10/IX - Sobre política geral, centrado no balanço da execução dos compromissos programáticos assumidos pelo Primeiro-Ministro (PS). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Eduardo Ferro Rodrigues (PS) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Luís Marques Mendes), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Ministro da Economia (Carlos Tavares), os Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), José Sócrates (PS), Telmo Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Hugo Velosa (PSD), Bruno Dias (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Afonso Candal e Luís Miranda (PS), Luís Fazenda (BE), Capoulas Santos, Pedro Silva Pereira, Mota Andrade, Fernando Cabral, Vitalino Canas, Fausto Correia, Luís Carito, Renato Sampaio, Rosalina Martins, Fernando Serrasqueiro, Miranda Calha, José Miguel Medeiros, Ascenso Simões, Miguel Ginestal, Fernando Cabodeira, Maximiano Martins e Jorge Coelho (PS), Tavares Moreira (PSD) e Diogo Feio (CDS-PP).
A encerrar o debate, usaram da palavra o Sr. Deputado António Costa (PS) e o Sr. Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Félix).
A Câmara aprovou o voto n.º 142/IX - De congratulação pelo exemplo, carreira e obra desportiva do atleta olímpico Carlos Lopes (PSD, PS, CDS-PP, PCP e Os Verdes), sobre o qual intervieram os Srs. Deputados Ribeiro Cristóvão (PSD), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Bruno Dias (PCP), Laurentino Dias (PS) e Heloísa Apolónia (Os Verdes), e também o Sr. Presidente.
Foram aprovados os projectos de resolução n.os 236/IX - Viagem do Presidente da República a Cabo Verde (Presidente da AR) e 237/IX - Viagem do Presidente da República a Madrid (Presidente da AR).
Seguidamente, foi rejeitado o projecto de resolução n.º 233/IX - Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 309/2003, de 10 de Dezembro, que cria a Entidade Reguladora da Saúde (PCP).
Na generalidade, foram aprovados a proposta de lei n.º 114/IX - Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios e o projecto de lei n.º 417/IX - Oitava alteração à Lei n.º 29/87, de 30 de Junho - Estatuto dos Eleitos Locais (PSD e CDS-PP).
Foi aprovado, em votação final global, o texto final elaborado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura relativo à proposta de lei n.º 65/VIII [Tarifa de formação para estudantes do ensino superior da Região Autónoma da Madeira (ALRM)], tendo produzido declaração de voto os Srs. Deputados Carlos Rodrigues (PSD) e Augusto Santos Silva (PS).
Finalmente, foram aprovados diversos pareceres da Comissão de Ética autorizando Deputados do PS e do PSD a prestarem depoimento em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.