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3667 | I Série - Número 066 | 20 de Março de 2004

 

contos como uma verba perfeitamente desprezível; nós não a consideramos.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Para além de tudo isso, convém frisar que o que estava previsto no estudo prévio anterior levantou sérias dúvidas na comunidade científica e técnica sobre a sua viabilidade, pois colocava em causa as tendências e recomendações emitidas pelos organismos nacionais e internacionais do sector. Ou seja, em toda a Europa as unidades do tipo do futuro centro materno-infantil do Norte não ficam isoladas dos grandes hospitais.
Sr.as e Srs. Deputados: Resumindo e concluindo, a construção do centro materno-infantil do Norte, que foi sendo prometida ao longo dos anos mas que nunca passou disso mesmo - uma promessa -, finalmente, vai ser uma realidade. E isto fruto de uma decisão acertada do Governo, que não só concluirá a obra até ao início de 2007 como o fará com uma economia de 15 milhões de contos e indo ao encontro da eficiência dos cuidados materno-infantis.

O Sr. Honório Novo (PCP): - O PIDDAC não diz isso! Fala em 2006!

O Orador: - Fins de 2006 ou início de 2007! Se o Sr. Deputado não sabe ler, não tenho culpa!
A história repete-se: o anterior Governo prometeu e não fez. Este Governo, em menos de dois anos, prometeu e cumpriu.
Como portuense, como nortenho, não posso deixar de manifestar a minha satisfação por esta decisão do Governo, quer pelos seus contornos quer pelo facto de terminar com uma rocambolesca novela de 20 anos.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Digam os Deputados da maioria o que disserem, a realidade, em relação ao centro materno-infantil do Norte, é muito clara e muito evidente: este Governo é responsável pelo atraso na construção desse importante equipamento de saúde para a região!

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Orador: - É responsável pelo atraso e vai ser responsável, se for avante com esta iniciativa, por uma obra que de forma alguma corresponde às necessidades da população de toda a Região Norte.
O que está em causa é, de facto, um longo processo, que começou nos tempos em que era Primeiro-Ministro o Prof. Cavaco Silva. Nessa altura, foi tomada a decisão de construir uma nova unidade de raiz, um centro materno-infantil localizado junto à maternidade que serve toda aquela região, de modo a albergar os serviços dessa maternidade e do único hospital pediátrico da Região Norte, o Hospital Maria Pia.
Nos anos seguintes, vários Governos, vários Ministros encetaram todas as diligências necessárias e algumas revelaram-se particularmente difíceis - e, como tal, demoradas - para garantir a concretização dessa obra, de modo a que, finalmente, o Porto tivesse o centro materno-infantil.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Deixaram tudo na mesma!

O Orador: - Infelizmente, este Governo pôs em causa todo esse trabalho.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Qual trabalho?! Em seis anos nada fizeram, nada!

O Orador: - É a chamada "pesada herança"! Srs. Deputados, as heranças são sempre pesadas, quando os ombros são débeis, e este é mais um caso! Os vossos ombros é que são demasiado débeis!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.