4501 | I Série - Número 082 | 30 de Abril de 2004

Em todas as formas de uso da energia nuclear há produção de lixo nuclear. A maior parte deste tipo de resíduos contém radioactividade que permanece durante milhares de anos, e uma das soluções para tratar este tipo de lixo é o designado "cemitério nuclear". Nestes cemitérios nucleares o lixo é selado e enterrado em contentores especiais para evitar quaisquer tipos de fugas. O problema reside na segurança desses contentores mas que ainda não foi devidamente provada.
A possibilidade, ainda que remota, de uma fuga de radioactividade destes cemitérios nucleares torna esta solução pouco fiável e perigosa, eventualmente, para o meio ambiente e para a saúde das populações.
Assim, o debate sobre esta questão é importante e mesmo estimulante, na perspectiva de uma discussão aberta de troca de ideias e argumentos, mas não, no nosso entender, na de repetir à sociedade discursos de ocasião.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre esta questão o CDS acha que não deve comentar o que o Estado espanhol decide internamente sobre assuntos que integram a sua esfera de poderes soberanos mas aproveitar a ocasião…

Vozes do PCP: - Ai não?!

O Sr. Honório Novo (PCP): - Mesmo sobre o nuclear?!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não sabe o que está a dizer!

A Oradora: - Oiçam, Srs. Deputados!
Como eu dizia, o CDS acha que se deve aproveitar a ocasião para discutir o problema que a iniciativa de Os Verdes suscita.
Apesar de diversos países europeus produzirem este tipo de energia, necessitando, portanto, dos correspondentes cemitérios, nós, em Portugal, não temos centrais nucleares.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Portugal sempre esteve consciente dos riscos que o nuclear envolve, e interessa aqui reafirmar que o nosso país sempre recusou - e bem! - a opção nuclear. Não produzindo este tipo de energia, optámos por importá-la. Será que por isso estamos mais seguros e livres da ameaça nuclear? Dos registos consta, por exemplo, que ocorreu um acidente em 1970 que contaminou a várzea do rio Tejo, quando se derramou material radioactivo na junta de energia nuclear, em Madrid.
Todos sabemos os riscos que correm os Estados que produzem este tipo de energia; sabemos os riscos que poderão correr os Estados vizinhos que, em virtude da sua proximidade, poderão estar sujeitos às consequências desses riscos.
Reafirmando que foi decisão de Portugal não assumir qualquer opção em termos de energia nuclear como via possível de produção de energia eléctrica, interessa também reafirmar, neste debate, que existe um acordo luso-espanhol sobre cooperação em matéria de segurança de instalações nucleares de fronteira, onde estão previstos os mecanismos de informação e consulta que se colocam em casos de implementação de instalações nucleares próximas da fronteira comum.
Assim, e uma vez mais, não querendo retirar o mérito à iniciativa de Os Verdes, entendemos que não se justifica recomendar ao Governo algo que este tem vindo a sustentar e a reafirmar no que respeita à posição anti-nuclear do Estado português.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra Sr.ª Deputada Alda Sousa.

A Sr.ª Alda Sousa (BE): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É curioso ouvir alguém da maioria dizer que em matéria de resíduos nucleares não poderá comentar as decisões do Estado espanhol, sendo que noutras matérias, como a da retirada das tropas espanholas do Iraque, não se coibiram de comentar as decisões do Estado espanhol.

Vozes do BE: - Muito bem!

Risos do PS, do PCP e de Os Verdes.

A Oradora: - Em relação a esta matéria, sabemos que o Estado espanhol optou, em nosso entender,