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4905 | I Série - Número 089 | 20 de Maio de 2004

 

deste debate que a oposição está incomodada com os sinais de recuperação económica…

Risos do PS.

… e se há algum bom facto que demonstre esse incómodo foi a última intervenção do Sr. Deputado João Cravinho. Nem ele próprio acredita naquilo que aqui disse.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Risos do PS.

O Orador: - Srs. Deputados, não fiquem felizes com o que é mau para os portugueses!

Vozes do PSD: - Exactamente!

O Orador: - Não fiquem tristes, nem angustiados, nem incomodados com as boas notícias para Portugal e para os portugueses.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - A Comissão Europeia decidiu levantar o procedimento por défice excessivo a Portugal, e os senhores, inconformados, apresentaram um voto de protesto nesta Assembleia.
O Eurostat divulgou dados estatísticos, referentes à produção industrial do mês de Março, que indicam que, entre os 25 países da União Europeia, Portugal foi o país que, em Março, registou um maior crescimento, na ordem dos 3,2%, contra um decréscimo de 0,2% na Europa. Perante este bom sinal, a oposição, de novo inconformada, resolve realizar interpelações e debates de urgência para manifestar a sua insatisfação.
Mas, Srs. Deputados da oposição, preparem-se para ficar mais incomodados, pois todos os economistas independentes, o Banco de Portugal, as instituições internacionais e os números dos vários indicadores económicos convergem num mesmo sentido: o ponto mais baixo do ciclo económico já foi superado, a economia portuguesa evidencia sinais de recuperação e o seu efeito será sentido brevemente por todos os portugueses.

Vozes do PSD e do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Subsistem dificuldades, o desemprego atinge muitas famílias, provocando problemas sociais a que ninguém pode ficar indiferente. Mas esta é a política económica certa, que permitirá a afirmação de uma economia sólida e a criação de postos de trabalho consistentes,…

O Sr. Jorge Nuno Sá (PSD): - Exactamente!

O Orador: - … sendo, assim, a estratégia correcta no combate ao desemprego.
Todos sabemos - e os senhores também sabem - que o desemprego não se combate verdadeiramente com a criação de empresas ou postos de trabalho fictícios, mas sim com medidas que atraiam o investimento e com a criação de um quadro propício e atractivo ao empreendedor.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - É isso que tem vindo a ser feito. O Governo está de parabéns. Ao longo de dois anos, criou o quadro que permite a recuperação sólida da economia portuguesa: constituiu a Agência Portuguesa para o Investimento; adoptou e implementou o novo conceito de diplomacia económica; deu novo enquadramento à concorrência, aprovando a nova lei da concorrência e criando a Autoridade da Concorrência; definiu o Programa para a Produtividade e Crescimento da Economia, com 44 medidas coerentes que estão a simplificar formalidades e a diminuir a burocracia; apostou nas sociedades de capital de risco; pôs em marcha um significativo desagravamento fiscal em sede de IRC, o que constitui um contributo para a consolidação financeira das empresas e para a retoma do investimento; criou programas de investimento para as regiões mais desfavorecidas.
Srs. Deputados, o Governo fez o que devia ser feito, corrigindo a rota suicida do passado, promovendo a competitividade e a produtividade do tecido empresarial português.