0107 | I Série - Número 002 | 17 de Setembro de 2004

Deputados, o resultado extraordinário conseguido por Francis Obikwelu, um dos homens que, felizmente, não foi barrado por nenhuma quota de imigração,…

O Sr. João Teixeira Lopes (BE): - Muito bem!

O Orador: - … nigeriano que escolheu viver como português, e que nos honra na diversidade daquilo que é o nosso país, onde várias cores, várias etnias, várias línguas e uma mesma comunidade se pode encontrar.
Esse símbolo do universalismo é o símbolo do olimpismo. Ao aceitarmos e ao aplaudirmos esses resultados, é também essa diversidade e essa riqueza que estamos a aplaudir.

Vozes do BE: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, concluímos as intervenções relativas aos dois votos apresentados.
Antes de procedermos à verificação do quórum, quero apenas assinalar um ponto que estava alinhado para a ordem do dia de ontem, mas não foi mencionado: é que se encontram em aprovação os n.os 95 a 102 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 16, 17, 18, 23, 24, 25 e 30 de Junho de 2004.

Pausa.

Não havendo objecções, consideram-se aprovados, passando a constituir a Acta das respectivas sessões plenárias.
Vamos, então, proceder à verificação do quórum, utilizando o sistema electrónico.
Antes de mais, peço aos Srs. Deputados que não possuam o seu cartão ou que verifiquem existir qualquer problema no funcionamento da sua consola, o favor de o assinalarem à Mesa.
Vamos, pois, proceder à verificação do quórum.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro electrónico regista 159 presenças, pelo que temos quórum mais do que suficiente para proceder às votações.
Começamos por votar o voto n.º 200/IX - De solidariedade para com as vítimas de Beslan (BE).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

É o seguinte:

Voto n.º 200/IX

De solidariedade para com as vítimas de Beslan

O massacre ocorrido em Beslan, na Ossétia do Norte, que custou a vida a 336 pessoas, a maioria das quais crianças, horrorizou o mundo. Não existe qualquer justificação para a acção bárbara do comando terrorista e muito especialmente para o sequestro de centenas de pessoas e de crianças inocentes, que foi e deve ser energicamente condenado por todos os defensores dos direitos humanos.
O alastramento de atentados, sequestros e violência deste tipo em toda a região, em nome do fanatismo contra as populações, contra a liberdade religiosa, contra as identidades étnicas e comunitárias e contra a democracia, tem marcado uma espiral de tragédia que é absolutamente insuportável.
O massacre de Beslan ganhou ainda uma dimensão imensa pela sanha assassina dos sequestradores, num contexto em que as circunstâncias locais, nomeadamente a participação de milícias civis no assalto à escola e a ausência de um perímetro de segurança, terão sido responsáveis pela situação caótica da resposta à tragédia provocada pelo comando terrorista.
Ao mesmo tempo, mantém-se a grave situação dos direitos humanos na Chechénia, palco de uma guerra sem quartel. O próprio presidente Putin reconheceu, depois dos acontecimentos de Beslan, que na Chechénia, no Daguestão e na Inguchétia "as raízes do terrorismo estão no desemprego, numa política sócio-económica pouco eficaz, na falta de educação". Outros governos, como os da União Europeia, têm argumentado que só um acordo político pode pôr fim à crise na Chechénia e na região.