0520 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

Consomem-se cada vez mais calorias, que não se gastam, alastram os problemas relacionados com o excesso de peso e aumenta o sedentarismo que, obviamente, também se reflecte na obesidade. Hoje, por exemplo, cerca de 40% dos portugueses têm peso a mais, e prevê-se que, em 2025, metade dos europeus poderão ter excesso de peso.
Mas se pensarmos que, em cada quatro ocidentais, três morrem de doenças cardiovasculares ou de cancro, e que, de acordo com alguns investigadores, em cada três mortes por cancro, os hábitos alimentares são responsáveis por uma, vale a pena pararmos um pouco para pensar sobre a nossa alimentação.
A alimentação está directa ou indirectamente ligada a várias doenças, como sejam as do aparelho circulatório, a diabetes, a aterosclerose e os cancros. Por isso, é óbvio que todos assistimos com preocupação ao crescimento do consumo excessivo de gorduras, em especial das saturadas, de sal, de açúcar, e à baixa ingestão de frutos, de legumes e de vegetais.
O conhecimento dos hábitos alimentares dos portugueses é, desta forma, decisivo para promover uma alimentação saudável, questão, aliás, já levantada pelo Governo de forma séria e sustentada aquando da elaboração do Plano de Saúde 2004-2010, submetida a discussão pública no ano 2003, pelo governo presidido pelo Dr. Durão Barroso, e cuja versão definitiva foi apresentada em Fevereiro do corrente ano.
Assim, é de extrema importância um conhecimento mais aprofundado e cuidadoso daqueles que são hoje, realmente, os nossos hábitos alimentares. Só assim será possível prosseguir uma conduta alimentar mais saudável, o que necessariamente passará quer por pessoas mais informadas e acompanhadas tecnicamente quer por um comportamento responsável da indústria alimentar.
Também no que diz respeito aos aditivos que se misturam intencionalmente aos produtos alimentares, normalmente designados pelo código E, que importa conhecer, controlar e fiscalizar, o mesmo só será possível através de um inquérito alimentar.
Nesta matéria, também tem especial importância a educação e a formação dada aos alunos desde muito cedo, no sentido de criar hábitos de alimentação saudável e equilibrada.
No entanto, o projecto de resolução que ora estamos a analisar esquece uma coisa fundamental: é que já está decidido fazer um inquérito nacional alimentar, como, aliás, está previsto no Plano Nacional de Saúde. Este inquérito já está a ser preparado, como é referido no projecto de resolução, e portanto não faria sentido recomendar ao Governo que fizesse um inquérito que ele de facto já entregou ao Instituto Ricardo Jorge.

Vozes do CDS-PP: - Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Não é verdade!

O Orador: - O Instituto Ricardo Jorge, instituição de grande prestígio em Portugal, será sem dúvida a entidade mais indicada para levar a cabo este inquérito.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Não há financiamento, o projecto está bloqueado!

O Orador: - Para além do mais, é ainda de salientar que estamos a falar de um inquérito altamente complexo, de grande amplitude, e que analisará inúmeras variáveis. Portanto, não faz sentido estabelecer o prazo de um ano, que podia até diminuir a complexidade e a amplitude do inquérito,…

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - … ficando muitas variáveis importantes por analisar ou pesquisar. Para informação, nunca menos de três anos para elaborar um inquérito desse género. Portanto, seria impensável pedir que num ano fosse elaborado esse inquérito.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - É por isso que este País não anda, nas vossas mãos!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ângela Sabino.

A Sr.ª Ângela Sabino (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apreciamos hoje uma proposta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.
A necessidade de se efectuar este estudo prende-se com a urgência em analisar os hábitos alimentares dos portugueses e avaliar a qualidade dos mesmos, já que o último inquérito data de 1980 e nestes últimos