0521 | I Série - Número 010 | 08 de Outubro de 2004

24 anos se alteraram substancialmente os estilos de vida e hábitos alimentares da sociedade portuguesa.
Resultam deste inquérito um maior conhecimento das boas e más práticas alimentares e a possibilidade de actuar junto das camadas de risco. Desde a fome até aos maus comportamentos alimentares, existe um campo de trabalho que urge conhecer em detalhe, encontrando soluções nas áreas da prevenção e da educação para uma vida mais saudável.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - As diferenças sociais e económicas estão mais uma vez na raiz dos problemas acima referidos, sendo imperativo combater as desigualdades em todos os campos em que elas se manifestem.

Vozes do PCP: - Muito bem!

A Oradora: - São os mais desfavorecidos que apresentam maiores riscos e hábitos alimentares de menor qualidade. Mas para se poder actuar é preciso saber com exactidão a dimensão e a expressão destas questões. Daqui resulta a necessidade de realizar este inquérito.
No PCP, entendemos que a saúde e a educação são os dois pilares fundamentais para o desenvolvimento harmonioso das sociedades. Por tal, consideramos que o Estado, através da escola pública e dos centros de saúde, tem nestas matérias um papel fundamental, podendo, no que respeita às novas gerações, garantir uma educação que englobe todas as dimensões da vida, assim como, através do Serviço Nacional de Saúde, promover, junto das populações, estilos de vida mais equilibrados.
Mas para que tal projecto se concretize são necessários investimentos e uma responsabilização efectiva do Governo nestas áreas. O País precisa urgentemente de um sistema público de ensino de qualidade e tem de reabilitar o Serviço Nacional de Saúde, assim como de um governo responsável, capaz de cumprir os seus deveres.
Pelo exposto, o PCP subscreve o projecto de resolução apresentado pelo Partido Ecologista "Os Verdes" e salienta a pertinência de, no actual contexto, se efectuar o segundo inquérito nacional alimentar.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Para uma segunda intervenção, beneficiando de tempo cedido pelo Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito rapidamente, quero dizer que se tivesse de sublinhar algum parágrafo do nosso projecto de resolução, que foi aqui criticado pelo Sr. Deputado do PSD Fernando Penha, aquilo que sublinhava era mesmo a incúria em relação a esta matéria.
De facto, pela intervenção do PSD ouvimos dizer que estão profundamente descansados porque a premência da realização de um novo inquérito alimentar nacional já está contemplada nas orientações estratégicas do Plano Nacional de Saúde e que, portanto, há que descansar; da bancada do PP ouvimos dizer que era preciso muito tempo para realizar um inquérito desta natureza.
Termino, por isso, Sr. Presidente, referindo que é com grande pena que verifico que se fossem outros interesses poderosos que estivessem aqui em causa com certeza acelerariam muito o processo, mas como estão em causa direitos dos cidadãos e o conhecimento concreto sobre comportamentos alimentares para uma programação da educação alimentar, coisa que, seguramente, não vos interessa absolutamente nada, podemos esperar.
Concluo, dizendo: por isso é que o País, nas vossas mãos, não anda!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, não havendo mais oradores inscritos, declaro encerrado o debate do projecto de resolução n.º 246/IX.
Vamos, agora, iniciar o período regimental destinado a votações, após o que retomaremos a ordem do dia, uma vez que hoje ainda temos para apreciar um outro diploma.
Antes de mais, e nos termos habituais, importa proceder à verificação do quórum de votação com recurso ao cartão electrónico.

Pausa.