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Quinta-feira, 14 de Outubro de 2004 I Série - Número 11

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2004

Presidente: Ex.mo Sr. João Bosco Soares Mota Amaral

Secretários: Ex. mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Henrique Jorge Campos Cunha
António João Rodeia Machado

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 143/IX, dos projectos de lei n.os 502, 504 e 505/IX e da apreciação parlamentar n.º 84/IX.
Procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PCP, sobre a importância económica e social da Petrogal/Leça da Palmeira e consequências do seu encerramento, tendo usado da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro de Estado, das Actividades Económicas e do Trabalho (Álvaro Barreto), os Srs. Deputados Honório Novo (PCP), Carlos Pinto (PSD), Renato Sampaio (PS), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Bernardino Soares (PCP), João Teixeira Lopes (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Maria João Fonseca (PSD), Pedro Silva Pereira (PS) e Álvaro Castello-Branco (CDS-PP).
A Câmara procedeu-se à apreciação da petição n.º 48/IX (1.ª) - Apresentada por Maria do Carmo Neiva Correia, e outros, solicitando a intervenção da Assembleia da República no sentido do não encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), José Augusto de Carvalho (PS), Bernardino Soares (PCP) e João Abrunhosa (CDS-PP).
Seguiu-se a apreciação da petição n.º 42/VIII (2.ª) - Apresentada por José Eduardo de Matos e outros, manifestando a sua preocupação pelo encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja, tendo-se pronunciado os Srs. Deputados Isménia Franco (PSD), Antero Gaspar (PS), Miguel Paiva (CDS-PP) e Odete Santos (PCP).
Relativamente à petição n.º 29/IX (1.ª) - Apresentada por Sobreiro 19 - Associação de Solidariedade com as Vítimas das Falências, solicitando que a Assembleia da República adopte medidas no sentido de fazer cumprir a Lei do Fundo de Garantia Social e proceda à alteração da Lei das Falências, que foi apreciada, usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Miranda (PSD), Ana Drago (BE), Odete Santos (PCP), Herculano Gonçalves (CDS-PP) e Vítor Ramalho (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 25 minutos.