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Sábado, 30 de Abril de 2005 I Série - Número 15

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2005

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex. mos Srs. Maria Jesuína Carrilho Bernardo
Fernando Santos Pereira
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.
Foram lidas as actas da eleição dos representantes da Assembleia da República para o Conselho de Estado e para o Conselho Económico e Social, tendo sido proclamados eleitos para Presidente do Conselho Económico e Social o cidadão Alfredo Bruto da Costa e para o Conselho de Estado os cidadãos António de Almeida Santos, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Manuel Alegre de Melo Duarte, Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho e Francisco José Pereira Pinto Balsemão.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 5/X.
Em debate mensal com o Parlamento, sobre questões da justiça, o Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates), após uma intervenção inicial, deu resposta a questões colocadas pelos Srs. Deputados Luís Marques Mendes (PSD), Alberto Martins (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), José de Aguiar Branco (PSD), Vitalino Canas (PS), Odete Santos (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) - que também fez uma interpelação à qual respondeu o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna (António Costa) -, Paulo Rangel (PSD) e Ricardo Rodrigues (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 20 minutos.