0790 | I Série - Número 020 | 13 de Maio de 2005

A Oradora: - Como é possível isto acontecer quando nunca existiram tantas instituições, públicas e privadas destinadas a proteger os mais vulneráveis, quando se criaram tantos grupos e comissões compostos por personalidades de reconhecido mérito para actuar sobre as disfunções sociais e se criaram prestações e programas sociais para evitar a exclusão?
Estaremos a privilegiar excessivamente os laços biológicos face às ligações afectivas?
Qual será a gravidade real da violência sobre as crianças em Portugal? Por que não parecemos, então, progredir enquanto sociedade que sabe cuidar e proteger os seus mais vulneráveis?
Estas são apenas algumas das questões que todos nos colocamos quando verificamos que o nosso sistema de acompanhamento não funciona.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

A Oradora: - Sr.as e Srs. Deputados, preocupemo-nos.
Preocupem-se titulares de cargos públicos e políticos.
Preocupe-se o poder Executivo e funcionários responsáveis pela acção social.
Preocupem-se autoridades policiais e judiciais.
Preocupemo-nos todos.
Não vale a pena pensarmos que vamos encontrar soluções fáceis e imediatas para dramas com origens tão complexas, temos de estar preparados para aceitar que as disfunções sociais podem demorar gerações a corrigir, mas não podemos aceitar a ausência de intervenção.
Compete-nos a todos lutar contra a espiral diabólica da exclusão social, que tem tendência a perpetuar-se de geração em geração como uma herança tenebrosa.
Para o CDS-PP não se trata só de uma questão de sociedade. Mais do que isto, é uma questão de civilização, do modelo de civilização em que acreditamos.
Para o CDS-PP as situações de violência sobre as crianças são demasiadamente intoleráveis para serem partidarizadas. E, neste sentido, iremos apresentar um projecto de deliberação para que seja constituído, com sede parlamentar, um grupo de trabalho, com representação de todas as bancadas, que proceda à audição de representantes de todas as instâncias administrativas, sociais, associativas e judiciais que, no dia-a-dia e no terreno, lidem com a realidade dos maus tratos infantis e possam expor o que falha na nossa protecção às crianças em risco.

Aplausos do CDS-PP.

O CDS-PP pretende que este grupo interpartidário ausculte e debata num curto espaço de tempo, findo o qual deverá apresentar, não uma longa tese sobre a problemática mas um levantamento claro, conciso, construtivo das lacunas existentes e também propostas concretas para que os poderes legislativo, executivo e judicial as possam superar.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Apetece dizer: "não"! Mil vezes "não"! Recusamo-nos a aceitar que o desemprego seja uma fatalidade inevitável.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Muito bem!

O Orador: - Não podemos entender, não aceitamos que haja alguém neste País que diga ou possa dizer, alto e bom som - sem corar ou morrer de vergonha -, que o desemprego em Portugal vai continuar a crescer e que isto será bom sinal. Não aceitamos que haja alguém que diga que o aumento do desemprego é desejável, que diga que isto significa que a economia portuguesa estará no bom caminho. Não, Dr. Daniel Bessa! Não, Dr. Vítor Constâncio e outros que tal! Portugal e os portugueses querem que o desemprego diminua!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Portugal e os portugueses disseram há três meses, em 20 de Fevereiro, que o desemprego não podia subir mais.
Portugal e os portugueses querem acções concretas que defendam e promovam o emprego, a curto e médio prazos.

Aplausos do PCP.