2160 | I Série - Número 047 | 22 de Setembro de 2005

isto que essa opção em concreto, que é estratégica, não esteve em discussão pública, as pessoas não se pronunciaram sobre essa opção do Governo.
Portanto, quero saber, concretamente, aliás, já fizemos esta pergunta por diversas vezes e o Sr. Primeiro-Ministro nunca foi muito claro, o seguinte: este Governo vai avançar com a co-incineração? Mais concretamente, vai avançar com a co-incineração no Parque Natural da Arrábida? É que o Plano indicia isso, mas isso será uma traição à população de Setúbal e um profundo desrespeito por todos aqueles que participaram no processo de discussão pública. E a população de Setúbal, concretamente, Sr. Primeiro-Ministro, precisa de uma resposta directa e verdadeira a esta questão, por parte do Sr. Primeiro-Ministro.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, a última coisa que esperava ouvir de algum dos Srs. Deputados era que estava surpreendido pelo facto de o Primeiro-Ministro defender a co-incineração. Pensei que todos estavam familiarizados com isso. É verdade! Defendo a co-incineração!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Não foi essa a pergunta!

O Orador: - Apresentámos um Programa Eleitoral que previa a co-incineração e consideramos que a co-incineração, tal como a comissão científica independente sempre disse,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Esses estudos já não valem!

O Orador: - … é a melhor solução para o tratamento dos resíduos industriais perigosos no nosso país. A Sr.ª Deputada parece surpreendida mas, mais uma vez, não tem razão para isso, porque isso consta do nosso Programa Eleitoral.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Para a Arrábida?!

O Orador: - E sabe a Sr.ª Deputada que nós até ganhámos eleições em Setúbal, exactamente com esta promessa eleitoral. A Sr.ª Deputada lembra-se disso, não lembra?!

Aplausos do PS.

Quanto ao Plano Tecnológico, Sr.ª Deputada, não tenho forma de lhe explicar isto de modo diferente, porque o que me parece é que a Sr.ª Deputada tem, na sua cabeça, uma ideia de plano tecnológico que não é aquela que temos. O Plano Tecnológico não é um plano dirigista, para fazer competir ao Estado toda a inovação tecnológica. Está muito enganada, Sr.ª Deputada! Porventura, Sr.ª Deputada, já não há nenhum país no mundo onde se possa fazer isso. Há uns anos atrás, fazia-se isso na antiga União Soviética, ou seja, havia um plano do Estado e todos eram obrigados a cumpri-lo.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Não, o Plano Tecnológico visa, justamente, incentivar e dinamizar tudo aquilo que é inovação, tudo aquilo que é tecnologia, e visa também fazer um esforço para mobilizar a sociedade, as pessoas, as empresas, à volta daquilo que é a economia do conhecimento. Foi isto que trouxe na apresentação que aqui fiz do Programa Novas Oportunidades. A Sr.ª Deputada entende que não tem metas, que não tem calendários precisos, mas eu não posso fazer outra coisa que não oferecer-lhe um programa mais detalhado das novas oportunidades, onde a Sr.ª Deputada verá os calendários e as metas precisas ao longo dos anos - para 2006, para 2007, para 2008, para 2009 e para 2010 -, porque este é o nosso compromisso. E verá, nesta apresentação, que este programa está pensado para ser um compromisso absolutamente seguro.
Quanto ao Inglês, Sr.ª Deputada, parece-me que nenhuma pessoa, em Portugal, que olhe objectivamente para esta questão pode deixar de considerar que houve aqui um envolvimento, uma adesão a uma ideia. E a adesão à ideia veio das câmaras municipais, das associações das escolas, das pessoas que percebem bem que a competitividade do nosso país também depende de as nossas crianças aprenderem inglês.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): - Por que é que é extracurricular?!

O Orador: - A única coisa que lhe peço, Sr.ª Deputada, se a Sr.ª Deputada está de acordo, é que dê uma ajudinha, nas câmaras que são dirigidas pela sua formação política, para aderirem também ao programa.