2161 | I Série - Número 047 | 22 de Setembro de 2005

Aplausos do PS.

Sabe onde é que as câmaras não aderiram, Sr.ª Deputada? Foi fundamentalmente nas zonas de influência do Partido Comunista. Ora, não vejo nenhuma razão para isso, ou haverá alguma objecção quanto ao inglês? Não deve haver!

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Não tenho nenhuma objecção nem considero isso um imperialismo, considero que o inglês é fundamental para aumentar as competências e a competitividade da nossa sociedade. Espero, pois, que a Sr.ª Deputada possa dar uma boa ajuda, porque, repare, o êxito desta medida dependeu de um ponto absolutamente essencial, o da cooperação entre Governo e câmaras municipais. Desta vez, não houve as habituais discussões sobre as competências, sobre os recursos… Não, desta vez, estiveram todos empenhados em que isto estivesse certo. É por isso que isto é um sucesso, não apenas para o Governo mas também para as câmaras municipais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, concluímos a primeira ronda de perguntas ao Sr. Primeiro-Ministro.
Para iniciar a segunda ronda de perguntas, em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Zita Seabra.

A Sr.ª Zita Seabra (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro: Certamente não por acaso, todas as bancadas da oposição, sem excepção, colocaram hoje a questão dos medicamentos. É uma das questões mais graves e mais sérias, quando o País vive uma situação de crise que afecta mais directamente a população mais carenciada.
O Sr. Primeiro-Ministro disse aqui, por mais de uma vez, respondendo aos Deputados, que os medicamentos baixavam de preço e que as famílias iam pagar menos. Não preciso de ir à farmácia com o Sr. Primeiro-Ministro, como disse o Sr. Deputado do PP; para lhe demonstrar que essa realidade não é assim e que não é verdade.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Em primeiro lugar, Sr. Primeiro-Ministro, responda muito claramente a este assunto, porque é demasiado sério para se fazer retórica ou para dizer graças sobre ele. O Sr. Primeiro-Ministro sabe que os genéricos subiram de preço, e disse aqui que os genéricos subiram de preço porque já estavam implantados no mercado.

A Sr.ª Manuela Melo (PS): - Ele não disse isso, está a ouvir mal!

A Oradora: - O Sr. Primeiro-Ministro sabe que não é verdade, não acredito que não saiba que não é verdade!
Quando o governo de António Guterres saiu, os genéricos representavam cerca de 0,2% do mercado de medicamentos; actualmente, representam 13%. Por exemplo, na Alemanha representam 40% e a média europeia é, aproximadamente, de 20%. Estamos muito longe daquilo que era o objectivo nacional, não só do Partido Socialista como do PSD, que era o de chegarmos, pelo menos, aos 20%.
Os genéricos, Sr. Primeiro-Ministro, são aqueles medicamentos que são mais usados pelos doentes crónicos, pelos idosos. Não é àquele doente que tem um abcesso num dente e vai a correr à farmácia comprar um medicamento que faz uma grande diferença no preço que vai pagar, é ao doente crónico, às famílias carenciadas, é aí é que era preciso implantar os genéricos!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - E o Sr. Primeiro-Ministro sabe que a única maneira de controlar seriamente a política de preços de medicamentos é com uma política séria de genéricos.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Foi este o ponto em que, eu diria mesmo, o Governo anunciou "a morte anunciada dos genéricos", porque o Sr. Primeiro-Ministro sabe que há medicamentos genéricos que ficaram com um preço de venda ao público mais caro do que têm os medicamentos de marca.