4024 | I Série - Número 085 | 03 de Fevereiro de 2006

que o último verdadeiro inquérito ao comportamento alimentar dos portugueses foi realizado, de facto, há mais de duas décadas.
A inexistência de um instrumento resultante de um inquérito como este é, de facto, uma limitação à definição de determinado tipo de políticas para incidir na prevenção. O inquérito alimentar nacional é um instrumento de grande importância na preparação dessas mesmas políticas, sobretudo dirigidas a montante.
Mais do que os 70% de importação de bens alimentares com que o Partido Ecologista "Os Verdes" se preocupou, e bem, nos considerandos do seu projecto de resolução, preocupa-nos, para além disso, sobretudo a importação de estilos de vida e de comportamentos alimentares não saudáveis, contrários à nossa cultura alimentar mediterrânica. E se a subnutrição é também uma identificação conhecida e reconhecida por nós e preocupante, não deixa de ter muita importância a generalização de diversos tipos de erro alimentar.
No mundo moderno, e também em Portugal, assistimos a uma verdadeira epidemia de doenças cardiovasculares, resultantes em grande parte de doenças metabólicas adquiridas ou potenciadas por erros no aporte alimentar.
A obesidade atinge já cerca de 13% da população masculina e 15% da população feminina. Para além da identificação destas patologias, temos já hoje 30% dos portugueses com excesso de peso.
A Direcção-Geral da Saúde estima que, se nada fizermos, 50% da população será obesa em 2025. O problema é que quando falamos de obesidade estamos a falar de diabetes, de hipertensão arterial, de insuficiência cardíaca e mesmo de algumas neoplasias malignas.
Um estudo recente acerca da obesidade no nosso país aponta para custos indirectos anuais da ordem dos 200 milhões de euros, tendo a mortalidade contribuído em 58,4 % deste valor e a morbilidade em 41,6%; 1,6 milhões de dias de incapacidade anual devido à obesidade e 18 733 potenciais anos de vida perdidos, segundo este estudo.
Cada vez é gasto mais dinheiro para tratar doenças perfeitamente evitáveis, o que coloca problemas éticos, políticos e económicos ao País. Mais: corremos o risco de um Serviço Nacional de Saúde como o nosso não poder suportar custos decorrentes deste tipo de patologias no futuro, com as novas gerações a assumir estilos de vida e comportamentos alimentares não saudáveis.
Ainda há poucas semanas, num congresso internacional de diabetologia, se alertava para o aparecimento da diabetes tipo II no jovem e na criança, patologia sempre referida no adulto e cuja etiologia naqueles sectores etários se deve essencialmente a desvios de comportamento alimentar e à obesidade.
Não temos dúvidas sobre a imprescindibilidade deste inquérito e sobre a importância de ele vir a realizar-se muito em breve.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Entendemos mesmo que ele pode vir a ajudar-nos a propor políticas conducentes a intervir na área do comportamento alimentar, sobretudo nos sectores juvenil e infantil. Através deste inquérito podemos obter dados e confirmar os dados preocupantes que resultam dos variados trabalhos realizados nas várias especialidades médicas.
Contrariamente ao testemunho do CDS-PP, o Governo está sensibilizado para este estudo e tem inscrita, no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, uma verba significativa para o desenho do inquérito, condição sine qua non para a sua realização. Seguir-se-á a fase da entrega do mesmo ao Instituto Nacional de Estatística, sob contratualização, para consequente execução por este organismo.
Mas este inquérito tem alguma complexidade e, para atingir os níveis de fiabilidade pretendidos, será moroso, tem delicadeza técnica e necessita, no mínimo, de quatro anos para a sua realização.
Concordamos com a generosidade e mesmo bondade da iniciativa do Partido Ecologista "Os Verdes" e na recomendação a dar ao Governo para iniciar o processo já a partir deste ano.

O Sr. José Junqueiro (PS): - Muito bem!

O Orador: - Finalmente, valorizamos a vossa flexibilidade, resultante da compreensão de que o ponto 2 era tecnicamente inviável e, como tal, de forma alguma praticável. Vamos, com certeza, votar a favor do vosso projecto de resolução.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vinte cinco anos depois do primeiro inquérito alimentar, pelos vistos, vamos ter aqui uma recomendação forte, capaz de levar o Governo a pôr em prática um segundo inquérito e, pelos menos, a aproximar-se do ritmo mais frequente - e, esperemos, daqui para o futuro mantendo-o - que outros países têm na adopção destes inquéritos, de quatro em quatro anos, por exemplo.