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Sábado, 27 de Maio de 2006 I Série - Número 128

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE MAIO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira
Abel Lima Baptista

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Foi lida a acta da eleição de dois membros da Delegação Portuguesa da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), tendo sido proclamados eleitos os dois candidatos propostos.
Em debate mensal com o Parlamento, sobre acesso aos medicamentos, o Sr. Primeiro-Ministro (José Sócrates), após uma intervenção inicial - que aproveitou para agradecer o apoio dos grupos parlamentares à decisão do Governo de enviar para Timor Leste uma força da GNR, sobre o que se pronunciaram os líderes parlamentares -, deu resposta a perguntas colocadas pelos Srs. Deputados Luís Marques Mendes (PSD), Alberto Martins (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Francisco Louçã (BE), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Emídio Guerreiro (PSD), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Bernardino Soares (PCP), António Pires de Lima (CDS-PP), Miguel Frasquilho (PSD) e Jorge Almeida (PS), tendo ainda interpelado a Mesa o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Foram ainda aprovados dois pareceres da Comissão de Ética autorizando dois Deputados do PS a deporem por escrito em tribunal na qualidade de testemunha.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 14 horas e 5 minutos.