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Sexta-feira, 23 de Junho de 2006 I Série - Número 138

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JUNHO DE 2006

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

S U M Á R I O


O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º 78/X e dos projectos de lei n.os 276 a 279/X.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 5/X - Sobre a política económica e o combate ao desemprego (BE), tendo usado da palavra o Sr. Deputado António Chora (BE) e o Sr. Ministro da Economia e da Inovação (Manuel Pinho), que proferiram as intervenções de abertura, bem como, a diverso título, além do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva), os Srs. Deputados Francisco Louçã (BE), Maximiano Martins (PS), Carlos Poço (PSD), Bernardino Soares (PCP), António Pires de Lima (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Chora (BE), Custódia Fernandes (PS), Miguel Santos (PSD), Aldemira Pinho e David Martins (PS), Ana Drago (BE), Nuno Antão (PS), Luís Pais Antunes (PSD), Jorge Machado (PCP), João Cravinho (PS) e Luís Fazenda (BE).
No encerramento do debate, intervieram o Sr. Deputado Francisco Louçã (BE) e o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva).
Foram aprovados os votos n.os 53/X - De pesar pelo falecimento do jornalista e escritor Mário Ventura Henriques (PCP) e 54/X - De pesar pelo falecimento do ex-Eurodeputado Joaquim Miranda (PCP), após o que a Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.
A Câmara aprovou ainda, em votação final global, o texto final, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à proposta de lei n.º 68/X - Regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias e transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva 2004/38/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, e, na generalidade, a proposta de lei n.º 75/X - Altera a Lei de Programação Militar.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PIRES DE LIMA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CHORA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CUSTÓDIA FERNANDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • ALDEMIRA PINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PIRES DE LIMA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DAVID MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Pinho
  • MIN. DA ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO ANTÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • LUÍS PAIS ANTUNES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO CRAVINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO PIRES DE LIMA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO CRAVINHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações