0026 | I Série - Número 003 | 22 de Setembro de 2006

À família do Eng.º. Álvaro Veiga de Oliveira, a Assembleia da República endereça as mais sentidas condolências e presta uma muita merecida homenagem.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos à votação do voto n.º 68/X, do PSD.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Secretária vai proceder à leitura do voto n.º 69/X - De pesar pelo falecimento do ex-Deputado Reis Borges (PS).

A Sr.ª Secretária (Rosa Maria Albernaz): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

No passado dia 10/09/2006 faleceu José António Borja Santos dos Reis Borges, com 72 anos de idade.
Natural de Santiago, Cabo-Verde, a biografia de Reis Borges dá-nos conta de um percurso de vida dedicado à causa pública através do desempenho de diversas funções de natureza política e social.
Militante do Partido Socialista e membro da secção do Lumiar desde 1975, foi membro da Assembleia Municipal de Lisboa (1977-1982), sendo líder da bancada socialista.
Foi ainda membro do Secretariado da Federação da Área Urbana de Lisboa - FAUL, do PS, membro da Assembleia de Freguesia do Lumiar e Deputado à Assembleia da República, (1983-1985).
Engenheiro Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, especializou-se em planeamento e gestão de aeroportos.
Exerceu, entre muitas outras funções, a de assessor do Ministro da Educação e Investigação Científica, a de Presidente da Comissão Nacional de Facilitação Aérea e de Segurança da Aviação Civil, a de Inspector Superior Principal de Aviação Civil e a de Conselheiro de Obras Públicas e Transportes.
Presidiu à Secção de Estradas, Caminhos-de-Ferro e Aeródromos do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes desde 1998 até à sua aposentação, em 2004.
Representou o País, chefiando delegações nacionais, em diversas reuniões internacionais promovidas pela Organização Internacional da Aviação Civil e pela Comissão Europeia da Aviação Civil e foi perito nacional no domínio do transporte aéreo e aeroportos para o 4.º Programa Estrutural de Investigação e Desenvolvimento (1994-1998) da União Europeia.
Dirigiu a construção de aeródromos em várias das ilhas de Cabo-Verde, coordenou os estudos de localização dos aeroportos de Ponta Delgada, Horta, Graciosa e São Jorge, nos Açores, coordenou a revisão do Plano Director do Aeroporto de Lisboa, elaborou os projectos da construção da pista principal do aeroporto de Faro, da ampliação do aeroporto da Beira e do aeródromo da ilha do Príncipe, São Tomé, etc.
Elaborou o projecto de ampliação da pista 18-36 do Aeroporto da cidade do Porto e avaliou a capacidade limite do Aeroporto de Lisboa, entre inúmeras e distintas actividades profissionais.
De José António Reis Borges recordaremos sempre o homem corajoso, frontal, solidário e lutador pelos ideais democráticos e da solidariedade.
A Assembleia da República manifesta o seu mais profundo pesar pela morte de José António Reis Borges e manifesta à família as mais sentidas condolências.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o voto n.º 69/X, do PS.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Aproveito para cumprimentar os nossos concidadãos presentes nas galerias e peço a todos que observem 1 minuto de silêncio em memória dos falecidos.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, vamos agora proceder à apreciação do voto n.º 66/X - De congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses nos Mundiais de Atletismo para Deficientes de 2006 (CDS-PP), para o que cada grupo parlamentar dispõe de 2 minutos.
Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O CDS-PP apresentou este voto de congratulação pelo sucesso dos atletas portugueses nos Mundiais de Atletismo para Deficientes de 2006, que, a nosso ver, mais do que num acto político, se traduz num dever de cidadania.
Como todos sabemos, entre os dias 2 e 10 de Setembro, decorreram na cidade de Assen, na Holanda, estes mundiais de atletismo, que constituíram mais do que um desejável, importante e salutar encontro desportivo, que promove o convívio entre pessoas das mais diversas culturas e povos, a obtenção por parte