0009 | I Série - Número 014 | 20 de Outubro de 2006

O Orador: - Aliás, quem, em 1997, não queria o referendo era o Partido Socialista.

Vozes do CDS-PP: - É verdade!

O Orador: - Quem quis mudar a lei no Parlamento, liberalizando o aborto nas costas dos portugueses, sem deixar que os eleitores se pronunciassem sobre esta questão, foi o PS, com o apoio entusiástico do PCP e da extrema-esquerda.
Foi através do esforço e do trabalho do CDS que, em 1998, foi possível que os portugueses se pronunciassem e dissessem "não" à liberalização do aborto, ao contrário do que era a opinião maioritária deste Parlamento.

A Sr.ª Helena Terra (PS): - Isso é capaz de ser um bocado de presunção!

O Orador: - É por isso que nós, ao contrário de outros, não temos medo de deixar que sejam os portugueses, em condições de igualdade e de imparcialidade, a poderem escolher livremente.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): - Muito bem!

O Orador: - Até lhe digo que nesse debate, nessa campanha, o CDS será, mais uma vez, o único partido que fará campanha pelo "não", defendendo o direito à vida enquanto direito fundamental, defendendo o direito à vida enquanto valor de civilização.

Aplausos do CDS-PP.

Quem tem estado sistematicamente errado e enganado na convocação destes referendos tem sido o Partido Socialista e não o CDS.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Lá isso é verdade!

O Orador: - Em Abril de 2005, Sr. Deputado, o PS quis um referendo, em que se perguntava aos portugueses se queriam a liberalização do aborto até às 10 semanas, quando o que estava no vosso projecto de lei era a liberalização do aborto até às 16 semanas, ou seja, quatro meses.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): - É verdade!

O Orador: - Foi devido ao esforço e ao empenho do CDS que o Partido Socialista se viu obrigado a recuar e a alterar o seu projecto de resolução.

Vozes do CDS-PP: - É verdade! Bem lembrado!

Vozes do PS: - Está enganado!

O Orador: - Em Setembro de 2005, o Partido Socialista voltou à carga e tentou repetir o mesmo referendo, sobre a mesma questão, na mesma sessão legislativa. O CDS foi o primeiro partido político a alertar para a ilegalidade,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): - Bem lembrado!

O Orador: - … e o Tribunal Constitucional deu-nos razão, fazendo este Parlamento e, acima de tudo, a bancada do Partido Socialista passar uma verdadeira vergonha.

Aplausos do CDS-PP.

Protestos da Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça.

Ó Sr.ª Deputada, ainda nos lembramos de o Sr. Deputado Alberto Martins ter dito para recorrermos até para o Pai Natal. Mas não foi preciso tanto, bastou o Tribunal Constitucional para nos dar razão.

Aplausos do CDS-PP.