Debates Parlamentares - Diário 022, p. 60 (2006-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

A direita entende que não é preciso um sistema público de protecção social. Cada um que se salve como puder, uma arca de Noé em que ninguém dá nada a ninguém.
A solução do Governo, no entanto, é pior, porque a da direita é uma mera hipótese, não tem maioria, não tem qualquer concretização, enquanto a do Governo vai concretizar-se e é uma medida que pretende simplesmente reduzir as pensões ao longo do tempo.
O Sr. Ministro acha que é demagógico comparar as trajectórias futuras da segurança social. Mas, ó Sr.
Ministro, o que é a segurança social senão discutir trajectórias futuras do sistema de pensões?!

Protestos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

Não fique irritado. Escusa de ficar irritado, porque é mesmo assim que se tem de discutir.
O senhor acha que as pensões vão crescer. É certo que, crescendo os salários, teremos pensões que crescem ao longo do tempo, mas o Governo inventou agora uma forma que é a de «crescer para baixo»…

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, as pensões vão crescer cada vez menos, sendo cada vez menores em relação aos salários. Portanto, são pensões mais pequenas em relação aos salários.

Vozes do PS: — Não é verdade!

O Orador: — É essa medida que não aceitamos, que é irresponsável.
A concluir, Sr. Ministro, permita-me que lhe pergunte o seguinte: como é que pode achar que financiar o sistema pela diversificação das fontes de financiamento e, nomeadamente, pelos impostos, vindo de um Ministro que começou por aumentar impostos quando chegou ao Governo, possa ser irresponsável?

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Orador: — A diferença é que estas formas de financiamento são responsáveis para um objectivo social.
Mas para isso, Sr. Ministro, era preciso, pelo menos, ser socialista!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, que dispõe de 30 segundos.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro tirou três conclusões. Permita-me que eu tire outras conclusões.
A primeira é a de que se esta proposta fosse apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, não causaria qualquer embaraço a esses dois partidos.

Vozes do PS: — Olhe que não!

O Orador: — A segunda conclusão é que aquilo que o Sr. Ministro traz de novo é o corte nas pensões e pensões de miséria.
A terceira conclusão é para, em 30 segundos, lhe dizer que o Sr. Ministro toma a opção de colocar sempre os mesmos a fazer os sacrifícios. São sempre os trabalhadores e os reformados a serem chamados aos sacrifícios e nunca o grande capital. Isso deveria ser motivo de vergonha para um partido socialista.

Aplausos do PCP.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pais Antunes, que dispõe de 56 segundos.

O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro Vieira da Silva e eu temos, hoje, em comum o facto de estarmos ambos mal da garganta. O problema é que o Sr. Ministro está mal da garganta porque tem a proposta do PSD «atravessada»…

Risos e aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 2260A direita entende que não é preciso um sistema público de protecção social. Cada um que se salve como puder, uma arca de Noé em que ninguém dá nada a ninguém.
A solução do Governo, no entanto, é pior, porque a da direita é uma mera hipótese, não tem maioria, não tem qualquer concretização, enquanto a do Governo vai concretizar-se e é uma medida que pretende simplesmente reduzir as pensões ao longo do tempo.
O Sr. Ministro acha que é demagógico comparar as trajectórias futuras da segurança social. Mas, ó Sr.
Ministro, o que é a segurança social senão discutir trajectórias futuras do sistema de pensões?!Protestos do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.Não fique irritado. Escusa de ficar irritado, porque é mesmo assim que se tem de discutir.
O senhor acha que as pensões vão crescer. É certo que, crescendo os salários, teremos pensões que crescem ao longo do tempo, mas o Governo inventou agora uma forma que é a de «crescer para baixo»…O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Terminou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.O Orador: — Vou concluir, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, as pensões vão crescer cada vez menos, sendo cada vez menores em relação aos salários. Portanto, são pensões mais pequenas em relação aos salários.Vozes do PS: — Não é verdade!O Orador: — É essa medida que não aceitamos, que é irresponsável.
A concluir, Sr. Ministro, permita-me que lhe pergunte o seguinte: como é que pode achar que financiar o sistema pela diversificação das fontes de financiamento e, nomeadamente, pelos impostos, vindo de um Ministro que começou por aumentar impostos quando chegou ao Governo, possa ser irresponsável?O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr. Deputado.O Orador: — A diferença é que estas formas de financiamento são responsáveis para um objectivo social.
Mas para isso, Sr. Ministro, era preciso, pelo menos, ser socialista!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, que dispõe de 30 segundos.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, o Sr. Ministro tirou três conclusões. Permita-me que eu tire outras conclusões.
A primeira é a de que se esta proposta fosse apresentada pelo PSD e pelo CDS-PP, não causaria qualquer embaraço a esses dois partidos.Vozes do PS: — Olhe que não!O Orador: — A segunda conclusão é que aquilo que o Sr. Ministro traz de novo é o corte nas pensões e pensões de miséria.
A terceira conclusão é para, em 30 segundos, lhe dizer que o Sr. Ministro toma a opção de colocar sempre os mesmos a fazer os sacrifícios. São sempre os trabalhadores e os reformados a serem chamados aos sacrifícios e nunca o grande capital. Isso deveria ser motivo de vergonha para um partido socialista.Aplausos do PCP.Protestos do PS.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Pais Antunes, que dispõe de 56 segundos.O Sr. Luís Pais Antunes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro Vieira da Silva e eu temos, hoje, em comum o facto de estarmos ambos mal da garganta. O problema é que o Sr. Ministro está mal da garganta porque tem a proposta do PSD «atravessada»…Risos e aplausos do PSD.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

FERNANDA ASSEICEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Declaração politica

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ZITA SEABRA
Deputada
Declaração politica

TERESA PORTUGAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ZITA SEABRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DAVID MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ESMERALDA SALERO RAMIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

MARIA CIDÁLIA FAUSTINO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Marques
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

LUÍS PAIS ANTUNES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JOSÉ VERA JARDIM
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

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