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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2007 I Série — Número 35

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 11 DE JANEIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de resolução n.º 172/X.
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, procedeu-se a um debate de interesse relevante, requerido pelo PCP, sobre a evolução dos preços dos bens essenciais.
Usaram da palavra, a diverso título, além do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Augusto Santos Silva) e do Sr. Secretário de Estado da Segurança Social (Pedro Marques), os Srs. Deputados Francisco Lopes (PCP), Miguel Frasquilho (PSD), Diogo Feio (CDS-PP), Mariana Aiveca (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Soeiro (PCP), Miguel Almeida (PSD), Agostinho Lopes (PCP), Hugo Velosa (PSD), Afonso Candal (PS), Alda Macedo (BE) e José Junqueiro (PS).
Foi apreciado, na generalidade, o projecto de lei n.º 335/X — Regula o acesso e a permanência na actividade das sociedades de consultoria para investimento e dos consultores autónomos (CDS-PP), sobre o qual intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Nuno Magalhães (CDSPP), Victor Baptista (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Honório Novo (PCP).
Entretanto, foi rejeitado o projecto de resolução n.º 161/X — Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino, dos licenciados no desemprego (PSD) e foi aprovado o projecto de resolução n.º 172/X — Participação da Assembleia da República no Fórum Parlamentar Ibero-Americano (Presidente da AR).
Na generalidade, mereceu rejeição o projecto de lei n.º 201/X — Introduz o ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino (BE).
Em votação global, foi aprovada a proposta de resolução n.º 45/X — Aprova a Convenção sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e respectivo Anexo, adoptados pela 33.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, a 20 de Outubro de 2005.
A Câmara rejeitou o inquérito parlamentar n.º 2/X — Sobre as responsabilidades dos XV, XVI e XVII Governos

  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Francisco Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Miguel Almeida
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Agostinho Lopes
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Hugo Velosa
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Resposta
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • Afonso Candal
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mariana Aiveca
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Marques
  • Secretário de Estado da Segurança Social
  • Intervenção
  • Heloísa Apolónia
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Alda Macedo
  • Deputada
  • Intervenção
  • Diogo Feio
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Soeiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Frasquilho
  • Deputado
  • Intervenção
  • José Junqueiro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro dos Assuntos Parlamentares
  • Intervenção
  • Nuno Magalhães
  • Deputado
  • Intervenção
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Votações
  • Celeste Correia
  • Secretária
  • Leitura de parecer(es)
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Victor Baptista
  • Deputado
  • Resposta
  • Honório Novo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Duarte Pacheco
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ventura Leite
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teresa Vasconcelos Caeiro
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Andrade Miranda
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jorge Almeida
  • Deputado
  • Intervenção
  • Bernardino Soares
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Semedo
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Pizarro
  • Deputado
  • Intervenção
  • Jaime Gama
  • Presidente
  • Encerramento de sessão