O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 19 de Janeiro de 2007 I Série — Número 38

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE JANEIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Maria Celeste Lopes da Silva Correia
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.
Procedeu-se ao debate da interpelação n.º 9/X — Sobre políticas de saúde (PCP). Após terem proferido intervenções, na fase de abertura, o Sr. Deputado Bernardino Soares (PCP) e o Sr. Ministro da Saúde (Correia de Campos), usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores e do Sr. Secretário de Estado da Saúde (Francisco Ramos), os Srs. Deputados João Semedo (BE), Zita Seabra (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Honório Novo (PCP), Ana Manso (PSD), Ricardo Gonçalves (PS), Teresa Caeiro (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Regina Ramos Bastos (PSD), Fátima Pimenta (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Carlos Andrade Miranda e José Raúl dos Santos (PSD), Jorge Machado (PCP), Manuel Pizarro (PS) e José Soeiro (PCP).
A encerrar o debate, intervieram os Srs. Deputados António Filipe (PCP) e o Sr. Ministro da Saúde.
Foi aprovado um requerimento, apresentado pelo CDSPP, de baixa à Comissão de Orçamento e Finanças, sem votação, pelo período de 90 dias, do projecto de lei n.º 335/X — Regula o acesso e a permanência na actividade das sociedades de consultoria para investimento e dos consultores autónomos (CDS-PP).
Foram, igualmente, aprovados o projecto de resolução n.º 127/X — Recomenda ao Governo a adopção de medidas de expansão do consumo de genéricos e de redução do desperdício de medicamentos prescritos e de orientações em diagnóstico e terapêutica (PS) e, na generalidade, o texto de substituição, apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,