O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 39

6

Miguel Tiago Crispim Rosado

Partido Popular (CDS-PP):
Abel Lima Baptista
António Carlos Bívar Branco de Penha Monteiro
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio
José Hélder do Amaral
José Paulo Ferreira Areia de Carvalho
Luís Pedro Russo da Mota Soares
Nuno Miguel Miranda de Magalhães
Paulo Sacadura Cabral Portas
Telmo Augusto Gomes de Noronha Correia
Teresa Margarida Figueiredo de Vasconcelos Caeiro

Bloco de Esquerda (BE):
Alda Maria Gonçalves Pereira Macedo
Fernando José Mendes Rosas
Francisco Anacleto Louçã
Helena Maria Moura Pinto
João Pedro Furtado da Cunha Semedo
Luís Emídio Lopes Mateus Fazenda
Maria Cecília Vicente Duarte Honório
Mariana Rosa Aiveca Ferreira

Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV):
Francisco Miguel Baudoin Madeira Lopes
Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Sr.ª Secretária vai dar conta do expediente entrado na Mesa.

A Sr.ª Secretária (Maria Ofélia Moleiro): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitida, a proposta de lei n.º 113/X — Aprova o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território, que baixou à 7.ª Comissão.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a sessão plenária de hoje é preenchida com perguntas ao Governo de âmbito geral, nos termos do artigo 241.º do Regimento.
A primeira pergunta, dirigida ao Ministério da Saúde, sobre a situação dos portugueses que contraíram doenças profissionais nas ex-colónias, será formulada pelo Sr. Deputado Miguel Pignatelli Queiroz, do Grupo Parlamentar do PSD.
Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Pignatelli Queiroz (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, verifiquei que em antigas províncias/colónias ultramarinas trabalhavam cidadãos portugueses que contraíram doenças profissionais, nomeadamente silicose, cujas pensões ficaram a cargo dos novos países resultantes do processo de descolonização.
Tendo conhecimento de que há casos em que as pensões não foram ou não são pagas total ou parcialmente, pergunto: tem o Governo português conhecimento da situação? Em caso afirmativo, conhece o número de cidadãos que não recebem pensões, havendo contactos com os respectivos governos para regularização do assunto? E, em caso negativo, qual o procedimento a adoptar individualmente para reposição dos direitos desses trabalhadores?

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Carmen Pignatelli… O Governo escolheu uma Sr.ª Pignatelli para responder ao Sr. Deputado Pignatelli!…

Risos.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Fica tudo em família!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Assim já não me inscrevo, Sr. Presidente…!

A Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde (Carmen Pignatelli): — Sr. Presidente, Sr. Deputado

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Carmen Pignatelli
  • S.E. ADJUNTO E DA SAÚDE
  • Intervenção
  • MIGUEL QUEIROZ
  • Deputado
  • Réplica
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Réplica
  • ANA MANSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pergunta
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Jorge Lacão
  • S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Réplica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOVITA LADEIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS CARLOTO MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO ANTUNES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Campos
  • S.E. ADJUNTO, DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Réplica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL COELHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Réplica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO SANTOS PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Paula Vitorino
  • S.E. DOS TRANSPORTES
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Réplica
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL JORGE
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA PAULA VITORINO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão