Debates Parlamentares - Diário 044, p. 7 (2007-02-01)

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7 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

O Orador: — O Sr. Ministro parecia um esquimó a vender cubos de gelo em pleno Pólo Norte… O Sr.
Ministro ainda não percebeu que, dado ao seu patamar de desenvolvimento e tendo em conta um contexto económico totalmente diferente do europeu, a China tem custos salariais muito mais baixos do que Portugal ou outro qualquer país da Europa.
A segunda ilação, bastante mais grave, é a de que o Sr. Ministro da Economia e da Inovação, e consequentemente o Governo, não mudou nem pretende mudar o modelo de desenvolvimento económico do nosso país. Afirmar que se deve investir em Portugal devido aos baixos custos salariais, além de um disparate, é o mesmo que afirmar que vamos insistir num modelo de desenvolvimento que aposta em investimento estrangeiro «sanguessuga» e «babuíno», que investe em Portugal até que se acabem os apoios financeiros ou os benefícios fiscais e depois parte para qualquer outro país que ofereça salários mais baixos, novos apoios, ou benefícios fiscais mais avultados. Este tipo de investimento não deixa em Portugal qualquer mais-valia para o nosso desenvolvimento, mas apenas um rasto de desemprego e gravíssimas consequências sociais.
Mas importa aqui salientar os diferentes discursos do Governo. Se em Portugal o Governo diz que vai apostar na inovação tecnológica e na qualificação dos trabalhadores, no estrangeiro diz precisamente o contrário.
Vejam-se os seguintes exemplos: o Programa do Governo diz que «O Governo quer mobilizar os portugueses para o desígnio nacional de Portugal se voltar a aproximar, de forma decidida e sustentada, do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Para tanto, o Governo assume uma aposta muito forte no conhecimento, na qualificação dos portugueses, na tecnologia e na inovação.» No estrangeiro, o Governo não diz uma palavra sobre inovação ou qualificação — apenas diz que Portugal tem baixos salários!

O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!

O Orador: — Diz ainda o Programa do Governo: «O problema da falta de competitividade nacional tem de ser atacado em duas frentes simultaneamente. Através do aumento da produtividade e da produção de bens e serviços com mais valor, por parte do aparelho produtivo já instalado e através da criação de novas unidades empresariais e da instalação de novas competências de maior valor acrescentado.» No estrangeiro, o Governo apela precisamente ao investimento que aposta em indústrias de baixo valor acrescentado! Nas Grandes Opções do Plano para 2006 e 2007, o Governo afirma que é preciso atrair investimento estrangeiro de base tecnológica e que induza a melhoria do perfil de especialização da economia. No estrangeiro, o Governo diz: invistam em Portugal porque temos baixos salários! A verdade é que estamos face a uma aparente contradição. Na verdade, os anúncios de baixos salários no estrangeiro encontram correspondência na acção política deste Governo. Importa lembrar os sucessivos aumentos salariais abaixo da inflação e a contínua perda de poder de compra dos portugueses, assim facilmente se percebendo que o Governo está seriamente empenhado em baixar ainda mais os custos salariais para se apresentar no estrangeiro como um país competitivo, apostando num modelo falido e que acarreta gravíssimas consequências para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Face a este comportamento, e uma vez tornada clara a opção do Governo, iremos questionar o Sr.
Ministro da Economia e Inovação na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional sobre as declarações prestadas, sobre qual o modelo económico que o Governo defende, perguntando-lhe se vai ou não continuar a financiar investimento estrangeiro de baixo valor acrescentado, que depende de baixos salários ou de avultados apoios financeiros do Estado, trazendo um baixíssimo grau de incorporação nacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De acordo com o provérbio chinês, a terceira coisa que nunca volta atrás é precisamente a «oportunidade perdida». O Governo, o Sr. Ministro da Economia, tinha a oportunidade de apelar ao investimento estrangeiro que introduz mais valor acrescentado, que aposta na qualidade, na tecnologia e na inovação. Em vez disso, optou por estimular e tentar captar o investimento industrial de baixo valor acrescentado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Orador: — O Governo perdeu uma oportunidade para apostar no desenvolvimento económico sustentado, perdeu uma oportunidade para valorizar e modernizar o nosso sistema produtivo. O Governo perdeu uma oportunidade para mudar o modelo de desenvolvimento que tem acarretado consequências desastrosas para o nosso país, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista social.
O Governo podia ter dado um sinal de que não queremos salários de miséria, de que não queremos um

7 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007O Orador: — O Sr. Ministro parecia um esquimó a vender cubos de gelo em pleno Pólo Norte… O Sr.
Ministro ainda não percebeu que, dado ao seu patamar de desenvolvimento e tendo em conta um contexto económico totalmente diferente do europeu, a China tem custos salariais muito mais baixos do que Portugal ou outro qualquer país da Europa.
A segunda ilação, bastante mais grave, é a de que o Sr. Ministro da Economia e da Inovação, e consequentemente o Governo, não mudou nem pretende mudar o modelo de desenvolvimento económico do nosso país. Afirmar que se deve investir em Portugal devido aos baixos custos salariais, além de um disparate, é o mesmo que afirmar que vamos insistir num modelo de desenvolvimento que aposta em investimento estrangeiro «sanguessuga» e «babuíno», que investe em Portugal até que se acabem os apoios financeiros ou os benefícios fiscais e depois parte para qualquer outro país que ofereça salários mais baixos, novos apoios, ou benefícios fiscais mais avultados. Este tipo de investimento não deixa em Portugal qualquer mais-valia para o nosso desenvolvimento, mas apenas um rasto de desemprego e gravíssimas consequências sociais.
Mas importa aqui salientar os diferentes discursos do Governo. Se em Portugal o Governo diz que vai apostar na inovação tecnológica e na qualificação dos trabalhadores, no estrangeiro diz precisamente o contrário.
Vejam-se os seguintes exemplos: o Programa do Governo diz que «O Governo quer mobilizar os portugueses para o desígnio nacional de Portugal se voltar a aproximar, de forma decidida e sustentada, do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia.
Para tanto, o Governo assume uma aposta muito forte no conhecimento, na qualificação dos portugueses, na tecnologia e na inovação.» No estrangeiro, o Governo não diz uma palavra sobre inovação ou qualificação — apenas diz que Portugal tem baixos salários!O Sr. António Filipe (PCP): — Exactamente!O Orador: — Diz ainda o Programa do Governo: «O problema da falta de competitividade nacional tem de ser atacado em duas frentes simultaneamente. Através do aumento da produtividade e da produção de bens e serviços com mais valor, por parte do aparelho produtivo já instalado e através da criação de novas unidades empresariais e da instalação de novas competências de maior valor acrescentado.» No estrangeiro, o Governo apela precisamente ao investimento que aposta em indústrias de baixo valor acrescentado! Nas Grandes Opções do Plano para 2006 e 2007, o Governo afirma que é preciso atrair investimento estrangeiro de base tecnológica e que induza a melhoria do perfil de especialização da economia. No estrangeiro, o Governo diz: invistam em Portugal porque temos baixos salários! A verdade é que estamos face a uma aparente contradição. Na verdade, os anúncios de baixos salários no estrangeiro encontram correspondência na acção política deste Governo. Importa lembrar os sucessivos aumentos salariais abaixo da inflação e a contínua perda de poder de compra dos portugueses, assim facilmente se percebendo que o Governo está seriamente empenhado em baixar ainda mais os custos salariais para se apresentar no estrangeiro como um país competitivo, apostando num modelo falido e que acarreta gravíssimas consequências para o desenvolvimento económico e social do nosso país.
Face a este comportamento, e uma vez tornada clara a opção do Governo, iremos questionar o Sr.
Ministro da Economia e Inovação na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional sobre as declarações prestadas, sobre qual o modelo económico que o Governo defende, perguntando-lhe se vai ou não continuar a financiar investimento estrangeiro de baixo valor acrescentado, que depende de baixos salários ou de avultados apoios financeiros do Estado, trazendo um baixíssimo grau de incorporação nacional.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: De acordo com o provérbio chinês, a terceira coisa que nunca volta atrás é precisamente a «oportunidade perdida». O Governo, o Sr. Ministro da Economia, tinha a oportunidade de apelar ao investimento estrangeiro que introduz mais valor acrescentado, que aposta na qualidade, na tecnologia e na inovação. Em vez disso, optou por estimular e tentar captar o investimento industrial de baixo valor acrescentado.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Orador: — O Governo perdeu uma oportunidade para apostar no desenvolvimento económico sustentado, perdeu uma oportunidade para valorizar e modernizar o nosso sistema produtivo. O Governo perdeu uma oportunidade para mudar o modelo de desenvolvimento que tem acarretado consequências desastrosas para o nosso país, quer do ponto de vista económico quer do ponto de vista social.
O Governo podia ter dado um sinal de que não queremos salários de miséria, de que não queremos um

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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