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11 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

to estrangeiro. Na verdade, se esse investimento vier para Portugal utilizar fundos, apoios e benefícios fiscais, explorar mão-de-obra barata e, depois, sair para qualquer outro país, deixando um rasto de desemprego, miséria e problemas sociais, não o queremos, muito obrigado! Todavia, se for investimento que aposte na tecnologia, na inovação e que seja sério, estamos claramente a seu favor. Não é esta, contudo, a questão em causa.
Respondendo à questão colocada pelo Sr. Deputado Miguel Frasquilho,…

O Sr. José Junqueiro (PS): — Que não lhe colocou nenhuma!

O Orador: — … não só penso que o Governo não acredita nas suas políticas como não quer mudar o modelo de desenvolvimento. Esta é que é a questão central que as declarações do Sr. Ministro deixam bastante claro. O Sr. Ministro esclarece, de forma frontal, que não quer mudar o modelo de desenvolvimento do País, o que, para o PCP, não é uma novidade. Basta analisar o comportamento do Governo quanto aos aumentos salariais dos trabalhadores, claramente abaixo da inflação, para perceber facilmente que a aposta do Governo vai no sentido de reduzir os custos salariais para, depois, fazer este discurso no estrangeiro. E o que é lamentável é que este modelo, que está claramente falido, que tem prejudicado tanto os portugueses, continue a ser a aposta do Governo. Esta é que é a vergonha das declarações do Sr. Ministro!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, também ficámos chocados com as declarações do Sr. Ministro da Economia, mas gostaríamos de fazer dois comentários.
Em primeiro lugar, ficámos chocados, mas não surpreendidos, porque o Sr. Ministro da Economia já não consegue surpreender os portugueses com os disparates que, com grande frequência e facilidade, diz. De facto, tem sucessivos deslizes sobre matérias em relação às quais deveria ser bem mais sensato e ponderado.
Em segundo lugar, não ficámos surpreendidos porque não foi o único Ministro, não foi o único governante português que, na República Popular da China, proferiu palavras que nos deixam chocados. Nós acompanhamos o Sr. Deputado Jorge Machado nas considerações que fez sobre a gravidade destas declarações e sobre o que elas significam em matéria de modelo de desenvolvimento. Não sentimos necessidade de acrescentar seja o que for sobre isso.
Mas gostaríamos de trazer ao Plenário as afirmações do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. Luís Amado, que declarou que o Governo e a delegação portuguesa não sentiam necessidade de relevar as questões que se relacionam com os direitos políticos, sociais e humanos na República Popular da China.
Ora, quando sabemos qual é a situação em matéria de direitos dos trabalhadores, de liberdades políticas e também de remunerações efectivas pelo trabalho — e gostaria de lembrar às Sr.as e aos Srs. Deputados que o ordenado médio nas empresas multinacionais que estão instaladas na China é, para um período de trabalho de 70 horas semanais, de 80 euros por trabalhador —, gostaríamos que o Sr. Deputado nos dissesse o que pensa sobre a questão dos direitos políticos e humanos e como classifica as declarações do Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, na exacta medida em que parece que a delegação portuguesa, os governantes portugueses, estão definitivamente enamorados do modelo político, social e de desenvolvimento que se vive na República Popular da China.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, já vai sendo habitual, nestes períodos de antes da ordem do dia, termos como tema de debate afirmações de membros do Ministério da Economia, seja do Sr. Ministro seja do Sr. Secretário de Estado,…

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Orador: — … que agora não veio dizer algo, mas vamos aguardar pelos futuros capítulos.
Mas devo dizer que o Sr. Ministro Manuel Pinho abriu uma nova fase, porque, normalmente, aquilo que fazia era uma primeira intervenção, e ficava-se por aí. Mas não! Desta vez ainda decidiu replicar. Ora, eu gostava de saber qual é a sua opinião sobre estas afirmações do Sr. Ministro Manuel Pinho, quando vem acusar sindicatos e partidos da oposição de «falta de inteligência».
Nós já tínhamos ouvido o Presidente americano dizer: «É a economia, estúpido!»

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão