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16 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

utilizar o seu cargo de Deputada para fazer campanha pelas suas convicções — por aquelas que acredito serem as suas convicções — do alto daquela tribuna. Posso questionar se acho correcto ou incorrecto que o faça,…

Protestos do Deputado do PS Afonso Candal.

… mas do que não tenho dúvidas é de que é extraordinariamente incorrecto que a Sr.ª Deputada utilize aquela tribuna para não respeitar a opinião de outros seus concidadãos e, particularmente, a de outros Deputados desta Câmara que também estão neste debate nacional do aborto em defesa das suas convicções.

Aplausos do PSD e da Deputada do PS Matilde Sousa Franco.

Era bom que a Sr.ª Deputada participasse neste debate nacional para o referendo defendendo as suas convicções e questionando as convicções dos outros, mas respeitando e sabendo respeitar aquilo em que os outros acreditam.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Matilde Sousa Franco (PS): — Muito bem!

O Orador: — É isso o que se espera de qualquer cidadão e, particularmente, de cidadãos com responsabilidade como são os Deputados deste Hemiciclo.

Aplausos do PSD, do CDS-PP e da Deputada do PS Matilde Sousa Franco.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Helena Pinto, vou colocar-lhe algumas perguntas e questões de concordância com afirmações que fez na sua intervenção, designadamente de reposição da verdade.
A primeira questão é a de que, de facto, não há qualquer proposta de despenalização vinda dos partidários do «não». Não há!!

Vozes do PCP: — Exactamente!

O Orador: — A segunda, também verdadeira, é a de que um projecto a que se referiu, de duas Deputadas do Partido Socialista, não é de despenalização, é de continuação da penalização.

A Sr.ª Alda Macedo (BE): — Exactamente!

O Orador: — E refiro também a ideia de que, neste debate, muitos tentam tratar como «enganosa» a pergunta aprovada — e a Sr.ª Deputada sabe qual foi a nossa posição, não em relação à pergunta, mas em relação ao referendo —, mas nós queremos dizer é que o que tem sido enganoso é o tipo de campanha e de deturpação, até da pergunta, que tem sido feita, por partidários do «não».

Vozes do BE: — Muito bem!

O Orador: — Porque quem vem dizer que onde está escrito «despenalização» se tem de ler «liberalização» — e, para alguns, «aborto livre» —, esses é que, de facto, têm uma forma «enganosa» de olhar para este debate e de perturbar a serenidade com que o mesmo deve ser levado a cabo.

Vozes do BE: — Exactamente!

O Orador: — É com toda a serenidade que continuaremos a trabalhar para o esclarecimento dos portugueses, porque estamos certos de que quanto maior for o esclarecimento maiores serão as probabilidades de ganhar o «sim», como desejamos.

Aplausos do PCP.

Vozes do BE: — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MARQUES GUEDES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Explicações
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Explicações
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRAVO NICO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • MANUELA DE MELO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL ALEGRE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pergunta
  • MOTA ANDRADE
  • Deputado
  • Pergunta
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Francisco Nunes Correia
  • MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MIGUEL LARANJEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • JORGE SEGURO SANCHES
  • Deputado
  • Pergunta
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMANDO FRANÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão