Debates Parlamentares - Diário 044, p. 19 (2007-02-01)

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19 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007

Protestos do PS.

E omitia isso na pergunta ou nas perguntas a colocar a referendo. Isso mesmo, Sr.ª Deputada, foi denunciado também por mim no primeiro debate. E o Partido Socialista lembrar-se-á muito bem disso, tanto se lembra muito bem que, a seguir, foi a correr retirar essa outra parte. E quando veio o segundo debate, que é aquele de que a Sr.ª Deputada, agora, citou um extracto das minhas declarações, a senhora leia o que eu disse antes: o que eu disse antes foi que, diferentemente do que se passava no primeiro debate, em que os senhores propunham duas coisas e queriam perguntar aos portugueses apenas uma, agora, desta vez, os senhores já só queriam perguntar aos portugueses uma das coisas, porque a outra já a tinham retirado, depois da votação na generalidade.

Vozes do BE e do PS: — Já não é «enganosa»!

O Orador: — E, portanto, é isso que está em causa, Sr.ª Deputada.
Quanto à questão da pergunta em si: quando eu falo em «reconduz» é por essa razão — e se a Sr.ª Deputada ler a minha intervenção sabe que é por essa razão — não é por causa da substância da pergunta. Porque quanto à substância da pergunta, Sr.ª Deputada, eu também tenho memória e também lhe acrescento mais uma coisa: a pergunta é essa, porque é exactamente a mesma que foi há oito anos, e é exactamente a mesma que foi há oito anos relativamente à qual, se a Sr.ª Deputada for ler também uma intervenção minha e desta bancada há oito anos, neste Parlamento, nós há oito anos dissemos que a pergunta era capciosa, que não falava a verdade, não «chamava as coisas pelos nomes».

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade, está a dar-lhe razão.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Mentira! Isso não é sério!

O Orador: — Mas o PSD sabe distinguir o essencial do acessório, e o essencial para o PSD sempre foi evitar aquilo que a esquerda parlamentar queria, que era legislar sobre esta matéria «nas costas» dos portugueses,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

Vozes do PS: — Ohhh!…

O Orador: — … e tomar essas decisões sem levar a referendo.

Protestos do PS.

E o PSD, há oito anos, como agora, sempre esteve unido, independentemente das diferenças de opiniões que temos como homens e mulheres livres nesta bancada, relativamente à substância na questão do aborto. Sempre estivemos unidos no sentido de entender que esta matéria não podia ser decidida por Deputados da AR, mas tinha de ser levada à pronúncia e à decisão de todos os portugueses.
Batemo-nos pelo referendo e, sabendo distinguir o essencial do acessório, não concordando com o texto da pergunta, aceitámos há oito anos, como aceitámos também, desta vez, neste ano, para que o referendo se faça.

O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Seja sério! Não foi isso o que disseram!

O Orador: — E é esta a questão verdadeira da posição desta bancada. Se a Sr.ª Deputada tiver o cuidado de ler as actas na sua totalidade, e não ler apenas a parte que pode fundamentar a sua argumentação, a Sr.ª Deputada há-de convir que eu tenho razão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, vou então tentar dar explicações em relação à consideração da bancada do PSD, visto que, como reconheceu, não ofendi a honra da bancada do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Foi a consideração.

19 | I Série - Número: 044 | 2 de Fevereiro de 2007Protestos do PS.E omitia isso na pergunta ou nas perguntas a colocar a referendo. Isso mesmo, Sr.ª Deputada, foi denunciado também por mim no primeiro debate. E o Partido Socialista lembrar-se-á muito bem disso, tanto se lembra muito bem que, a seguir, foi a correr retirar essa outra parte. E quando veio o segundo debate, que é aquele de que a Sr.ª Deputada, agora, citou um extracto das minhas declarações, a senhora leia o que eu disse antes: o que eu disse antes foi que, diferentemente do que se passava no primeiro debate, em que os senhores propunham duas coisas e queriam perguntar aos portugueses apenas uma, agora, desta vez, os senhores já só queriam perguntar aos portugueses uma das coisas, porque a outra já a tinham retirado, depois da votação na generalidade.Vozes do BE e do PS: — Já não é «enganosa»!O Orador: — E, portanto, é isso que está em causa, Sr.ª Deputada.
Quanto à questão da pergunta em si: quando eu falo em «reconduz» é por essa razão — e se a Sr.ª Deputada ler a minha intervenção sabe que é por essa razão — não é por causa da substância da pergunta. Porque quanto à substância da pergunta, Sr.ª Deputada, eu também tenho memória e também lhe acrescento mais uma coisa: a pergunta é essa, porque é exactamente a mesma que foi há oito anos, e é exactamente a mesma que foi há oito anos relativamente à qual, se a Sr.ª Deputada for ler também uma intervenção minha e desta bancada há oito anos, neste Parlamento, nós há oito anos dissemos que a pergunta era capciosa, que não falava a verdade, não «chamava as coisas pelos nomes».O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — É verdade, está a dar-lhe razão.A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Mentira! Isso não é sério!O Orador: — Mas o PSD sabe distinguir o essencial do acessório, e o essencial para o PSD sempre foi evitar aquilo que a esquerda parlamentar queria, que era legislar sobre esta matéria «nas costas» dos portugueses,…Vozes do PSD: — Muito bem!Vozes do PS: — Ohhh!…O Orador: — … e tomar essas decisões sem levar a referendo.Protestos do PS.E o PSD, há oito anos, como agora, sempre esteve unido, independentemente das diferenças de opiniões que temos como homens e mulheres livres nesta bancada, relativamente à substância na questão do aborto. Sempre estivemos unidos no sentido de entender que esta matéria não podia ser decidida por Deputados da AR, mas tinha de ser levada à pronúncia e à decisão de todos os portugueses.
Batemo-nos pelo referendo e, sabendo distinguir o essencial do acessório, não concordando com o texto da pergunta, aceitámos há oito anos, como aceitámos também, desta vez, neste ano, para que o referendo se faça.O Sr. Manuel Pizarro (PS): — Seja sério! Não foi isso o que disseram!O Orador: — E é esta a questão verdadeira da posição desta bancada. Se a Sr.ª Deputada tiver o cuidado de ler as actas na sua totalidade, e não ler apenas a parte que pode fundamentar a sua argumentação, a Sr.ª Deputada há-de convir que eu tenho razão.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, vou então tentar dar explicações em relação à consideração da bancada do PSD, visto que, como reconheceu, não ofendi a honra da bancada do PSD.O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): — Foi a consideração.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Defesa da consideração

HELENA PINTO
Deputada
Explicações

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Defesa da consideração

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRAVO NICO
Deputado
Declaração politica

PEDRO DUARTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRAVO NICO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Declaração politica

MANUELA DE MELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Declaração politica

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

MANUEL ALEGRE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pergunta

MOTA ANDRADE
Deputado
Pergunta

ALDA MACEDO
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração de voto

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Declaração de voto

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

Francisco Nunes Correia
MIN. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pergunta

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Pergunta

JORGE SEGURO SANCHES
Deputado
Pergunta

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ARMANDO FRANÇA
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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