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Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2007 I Série — Número 51

X LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2006-2007)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007

Presidente: Ex.mo Sr. Jaime José Matos da Gama

Secretários: Ex.mos Srs. Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz
Fernando Santos Pereira

SUMÁRIO O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5 minutos.
Antes da ordem do dia. — Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.os 351/X, 354/X e 356 a 363/X e dos projectos de resolução n.os 182 e 183/X.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Ética relativo à retoma e à renúncia de mandatos de Deputados do PS.
Em declaração política, o Sr. Deputado Alberto Martins (PS) considerou que a anunciada demissão do Presidente do Governo da Região Autónoma da Madeira não serve o Estado democrático nem a República, tendo criticado a solidariedade que lhe tem sido manifestada pelo líder do PSD. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Guilherme Silva (PSD), Pedro Mota Soares (CDS-PP), António Filipe (PCP), Luís Fazenda (BE) e Agostinho Branquinho (PSD).
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca (BE) insurgiu-se contra declarações proferidas pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social a propósito dos dados do INE relativos à taxa de desemprego verificada no último trimestre de 2006 e acusou o Governo do PS de praticar políticas recessivas e anti-sociais. No fim, deu resposta a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Junqueiro (PS).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Abel Baptista (CDS-PP) criticou o Governo pelas medidas que em diversos sectores tem vindo a tomar e que em sua opinião dificultam o desenvolvimento do distrito de Viana do Castelo, após o que respondeu aos pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Jorge Fão (PS).
Por último, o Sr. Deputado Pedro Quartin Graça (PSD) falou sobre diversos assuntos relativos ao mar e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP).

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO BRANQUINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO QUARTIN GRAÇA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alberto Costa
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • ODETE SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SERRANO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Tiago Silveira
  • S.E. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão